O município de Santo Amaro da Purificação completou ontem, dia 5, 179 anos de emancipação política e recebeu moção de aplausos na Assembleia Legislativa, apresentada pelo deputado Marcell Moraes (PV). A cidade, localizada a 72 km de Salvador, no recôncavo baiano, foi parabenizada pelo parlamentar. "Quero desejar felicitações a toda ...

Alegando que a falta de um espaço público para que as pessoas convivam juntas, proporcionando lazer, cultura, interação, esporte, nos bairros Vista Alegre e Caseb no município de Serrinha, provocam nos moradores um vazio, dando espaço para a violência e insegurança, o deputado estadual Gika Lopes (PT) apresentou na Assembleia ...

Os 50 anos da Missão Florentina da Igreja Católica em Salvador ganhou homenagem na Assembleia Legislativa. A deferência foi feita na Casa pela deputada Maria del Carmen (PT). "Durante o concílio Vaticano II, ocorrido de 1962 a 1965, iniciado sob João XXIII e encerrado sob Paulo VI, existiram muitas solicitações ...

O deputado Bira Corôa (PT) propôs, através de projeto de resolução, que a Assembleia Legislativa conceda o Título de Cidadão Baiano ao congolês naturalizado brasileiro Kabengele Munanga. Antropólogo e professor, Kabengele é especialista em antropologia da população afro-brasileira, atentando-se a questão do racismo na sociedade brasileira. Graduado pela Université Oficielle ...

O jornalista baiano Efraim Batista de Souza Neto foi nomeado interinamente para ocupar o cargo de ministro de Estado Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República. Na ocasião, o deputado Antonio Henrique Junior (PP) o homenageou apresentando moção de aplausos na Assembleia Legislativa. "Efraim enche de orgulho a ...

Regulamentar a inclusão de uma aula semanal no currículo escolar sobre os riscos das drogas à saúde. Esse é o objeto do Projeto de Lei nº 21.206/2015 do deputado estadual Sandro Régis (DEM), que foi aprovado, por unanimidade, na Assembleia Legislativa da Bahia, no último dia 23. De acordo com ...

A deputada Neusa Cadore (PT) apresentou projeto de resolução para conceder o título de cidadão baiano ao presidente do Sindicato e Organização das Cooperativas da Bahia, Cergio Tecchio. Originário de Santa Catarina, Cergio passava férias na Bahia em agosto de 1995 quando foi convidado a trabalhar com a Cooperativa Central ...

O deputado Soldado Prisco (PSDB), apresentou indicação à secretaria Geral da Mesa da Assembleia Legislativa que solicitando ao governador Rui Costa providências para reajustar o valor do prêmio do Seguro de Vida ou Invalidez, a que fazem jus os policiais militares quando vitimados em serviço. Para ele uma política de ...

Através de indicação protocolada junto à Secretaria Geral da Mesa do Legislativo, o deputado Tom Araújo (DEM) cobra a elaboração imediata de um Plano de Monitoramento, Prevenção de Incêndios e de Recuperação de Áreas Florestais degradadas, bem como de apoio as Brigadas Voluntárias de Combate a Incêndios. A calamidade que ...

O deputado Euclides Fernandes (PDT) apresentou moção de pesar, na Assembleia Legislativa, pelo falecimento de Fernando Carvalho, sócio-fundador da Publivendas, agora Morya, uma das mais conceituadas agências de publicidade da Bahia. "Após alguns anos atuando como corretor de imóveis o nosso dileto Fernando Carvalho decidiu enveredar pelo mercado publicitário fundando ...

Através de projeto de lei o deputado Alex da Piatã (PMDB) quer isentar pessoas carentes do custo envolvido no processo de obtenção de carteira de motorista – hoje uma ferramenta de trabalho importante. O "Programa de Carteira de Habilitação Profissional Popular" dará a milhares de baianos, acredita ele, de obter ...

Em dezembro de 2015, o Ministério da Saúde registrou dois milhões de casos de dengue em todo país, quase o triplo do índice aferido no ano passado. Na Bahia, o número de casos aumentou 144,6% em relação ao ano passado. Pensando nesses dados alarmantes o deputado Fábio Souto (DEM), requereu ...

Com um ato simples, como recomendam os tempos de austeridade e contenção de despesas, acontece hoje, em sessão especial às 14h30, a posse da Mesa Diretora do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), integrada pelos conselheiros Inaldo da Paixão Santos Araújo (presidente), Gildásio Penedo Filho (vice-presidente) e Antonio ...

Com o objetivo de criar uma festa para todos os cristãos, incrementando o turismo religioso em Salvador, o deputado estadual Pastor Sargento Isidório (PROS), 4º vice-presidente da Casa, fez indicação endereçada ao governador Rui Costa sugerindo a criação do “Carnaval Cristão” (Cristoval), com início na Quarta-feira de Cinzas indo até ...

Mais uma vez, a saúde pública é destaque na Assembleia Legislativa. O deputado Pedro Tavares (PMDB) apresentou indicação à Mesa Diretora da Casa, para que o governo do Estado junto aos órgãos competentes, adquira uma ambulância para o município de Boquira. O deputado destacou que com a ambulância vai ampliar ...

O deputado Gika Lopes (PT) pediu, em indicação encaminhada ao governador Rui Costa, a pavimentação de paralelipípedo nos bairros Vista Alegre e Caseb, no município de Serrinha. “A falta de pavimentação nas localidades deixa a população sem serviços essenciais, além de acarretar problemas respiratórios com a poeira nos dias de ...

“É com imenso júbilo que quero saudar e parabenizar os amigos e companheiros de Jânio Quadros, e todo o seu povo, pela passagem dos 54 anos de emancipação político-administrativa”. Foi assim que o deputado Zé Raimundo (PT) festejou, por meio de moção  de congratulações protocolada na Assembleia Legislativa, a passagem ...

O deputado Zó (PC do B) solicitou ao chefe do Poder Executivo, governador Rui Costa, que envie projeto de lei à Assembleia Legislativa tornando obrigatória a utilização de pneus usados na matéria-prima do asfaltamento e recapeamento nas rodovias estaduais e suas vias vicinais. O parlamentar explica que a prática é ...

O presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputado Adolfo Menezes (PSD), encaminhou ontem pela manhã a proposta orçamentária de 2016 para sanção do governador Rui Costa. O projeto contempla os orçamentos dos três poderes, Ministério Público, Defensoria Pública e tribunais de Contas e foi votado em caráter terminativo em sessão ...

Todos os cinemas e demais estabelecimentos ou casas de espetáculos que venham a exibir em seus espaços filmes denominados tecnicamente como de 3D -Terceira Dimensão -, ficam obrigados a disponibilizar para o espectador, óculos apropriados, em invólucros hermeticamente fechados e devidamente higienizados na forma individual”. Esta obrigação é determinada em ...