A Coelba e outras empresas concessionárias de energia elétrica podem ser obrigadas a publicar nas faturas mensais dos consumidores informação sobre direito de ressarcimento a que fariam jus. Assim, nas contas de luz deveria estar escrito a seguinte mensagem: “O consumidor de energia elétrica tem direito a receber indenização ou ...

 O município de Itiúba comemorou, no último dia 17, a passagem da sua data magna. Irmanando pelo sentimento emancipatório, o deputado Tom Araújo (DEM) parabenizou a população através de moção de congratulações protocolada junto a Secretaria da Mesa da Assembleia Legislativa. No documento, o democrata lembra que Itiúba, que comemorou ...

 Com profundo pesar, o deputado Luciano Simões Filho (PMDB) fez constar nos atos da Casa Legislativa moção de pesar pelo falecimento do ex-deputado Afrísio Vieira Lima, aos 86 anos.  Nascido em 19 de março de 1929, na cidade baiana de Remanso, Afrisío formou-se em Direito pela então Universidade da Bahia. ...

Pensando na acessibilidade da pessoa com deficiência, o deputado Alan Sanches (PSD) apresentou na Assembleia Legislativa projeto de lei que tem como objetivo proporcionar maior mobilidade a essas pessoas, tornando obrigatório a adaptação dos corredores onde se localizam as caixas registradoras nas redes de supermercados, lojas de atacados, delicatessens e ...

O deputado Pedro Tavares (PMDB) solicitou, por meio de indicação apresentada na Assembleia Legislativa, que o governador Rui Costa determine junto à Secretaria de Segurança Pública a aquisição de uma viatura da Polícia Militar para o distrito de Ibó, município de Abaré. Segundo o peemedebista, Abaré está situada na região ...

Considerada a mais importante do Legislativo, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) foi também uma das mais atuantes ao longo de 2015. Presidida pelo deputado Joseildo Ramos (PT), o colegiado discutiu e votou centenas de projetos durante o ano – a maioria de autoria dos parlamentares. Além disso, liderou ...

A palavra “capelania” refere-se a serviços religiosos prestados por oficiais treinados e teve origem nas Forças Armadas do Exército, em 1776. Em reconhecimento a este ato de solidariedade, humanismo e amor ao próximo, o deputado Alan Sanches (PSD) apresentou projeto de lei requerendo a instituição do dia 26 de agosto ...

O falecimento do ex-deputado federal, Afrísio Vieira Lima, ocorrido no dia 10 de janeiro, consternou o deputado Tom Araújo (DEM) que dedicou moção de pesar aos familiares do ex político na Assembleia Legislativa. “É com profundo pesar que me dirijo aos familiares e ao povo baiano, aos quais me associo ...

A comemoração do aniversário do governador Rui Costa, que aconteceu no último dia 8, foi celebrada na Assembleia Legislativa. “O governador Rui Costa completa 53 anos de idade, nascido em Salvador, mais precisamente no bairro da Liberdade onde morou até a idade adulta. A criação imposta por D. Maria Luiza, ...

O site da Assembleia Legislativa, que ficou fora do ar durante algumas horas do último domingo, devido a um ataque de hackers, já está funcionando normalmente. Segundo o diretor de Tecnologia da Informação, Armando Velloso, a vulnerabilidade foi detectada e o problema resolvido. “Tomamos medidas e o acesso pela mesma ...

O encaminhamento de comunicado, via postal, referente ao vencimento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) aos condutores de veículos foi proposto pelo deputado Alex da Piatã (PMDB). O projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa determina que o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) enviará comunicação informando a data do vencimento ...

A Comissão de Assuntos Territoriais e Emancipação da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Zó (PC do B), realizou no ano passado 23 sessões ordinárias e uma extraordinária. O colegiado continuou concentrado totalmente na nova divisão territorial de todos os municípios baianos promovida pela Lei 12.057 de autoria do então deputado ...

O governo devia incluir a disciplina “Empreendedorismo” na grade curricular do ensino público. É o que acha o peemedebista Alex da Piatã em projeto de lei onde propõe que “a disciplina será ministrada preferencialmente por professor qualificado com formação de ensino superior completo que demonstrar conhecimento técnico na área, após ...

O deputado Pedro Tavares (PMDB) está preocupado com a saúde dos moradores de Boquira, município distante de Salvador e não dotado de equipamentos para casos graves, na maioria das vezes tratados em centros maiores. Ele é um dos representantes do município na Assembleia Legislativa e deu entrada em indicação junto ...

Através de moção protocolada na Assembleia Legislativa, o deputado Marcell Moraes (PV) comemorou a realização da caminhada em prol dos direitos dos animas realizada na última quinta-feira (14), na Lavagem do Bonfim. A caminhada foi desenvolvida pela ONG GEAMO (Grupo Ecológico Amigos da Onça), que tem o intuito de ajudar ...

A Bahia poderá instituir uma campanha estadual de prevenção e combate a insuficiência renal, a ser desenvolvida no âmbito da rede pública estadual de Saúde, “com apoio de especialistas, de entidades médicas privadas e de associações de portadores de doenças renais”. O objetivo, explica o deputado Alan Sanches (PSD), autor ...

Parlamentar com significativa votação em Salvador, o deputado Sidelvan Nóbrega (PRB) solicitou ao prefeito Antônio Carlos Magalhães Neto a construção de um mercado municipal em São Caetano. Trata-se de um dos mais populosos bairros de Salvador, dotado de intenso comércio popular, porém carente de organização e de cuidados da administração ...

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Marcelino Galo (PT), avaliou como positivo e “bastante produtivo” os trabalhos à frente do colegiado em 2015. De acordo com o parlamentar, além das reuniões e audiências internas realizadas pela comissão na Assembleia Legislativa, ...

Preocupado com a melhoria das condições físicas nos estabelecimentos de  ensino público oferecido pelo Estado aos moradores do município de Eunápolis, o deputado estadual Sidelvan Nóbrega (PRB) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação endereçada ao governador Rui Costa, pedindo a reforma do prédio onde funciona o Centro Territorial de Educação Profissional ...

O peemedebista Pedro Tavares encaminhou indicação para que o governador Rui Costa “determine junto à Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (Cerb), a perfuração e instalação de poços artesianos nas comunidades de Mandaçaia, Fazenda São Bernardo e Rumo, em Iaçu”, município com 26,2 mil habitantes que fica ...