Na última terça-feira, dia 15, na Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado Pastor Sargento Isidório (Pros) apresentou o Projeto de Lei 21.798/2016, que autoriza a implantação, via convênio, de colégios genéricos/similar da Polícia Militar em todos os municípios da Bahia, que não possuam CPMs, permitindo a adoção do modelo de ...

O deputado Alan Castro (PSL) apresentou à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa moção de apoio às comemorações pelo Dia Mundial da Água, em 22 de março. Na proposição, o parlamentar registra que a água é essencial para a sobrevivência de todos os seres vivos. Além de manter hidratado o nosso ...

A deputada Fátima Nunes (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de congratulações pelo 179° aniversário de emancipação política do município de Tucano, ocorrido no dia 21 de março. “É através desta moção de aplauso que presto esta homenagem a todos os munícipes de Tucano, aproveitando a oportunidade para parabenizar a ...

Em um clima de emoção e saudade, foram lançados na última quinta-feira, no Palacete Góes Calmon, sede da Academia de Letras da Bahia, os volumes 11 e 12 da coleção Mestres da Literatura Baiana, parceria editorial formada pela instituição e a Assembleia Legislativa, respectivamente “Vila Nova da Rainha Doida”, de ...

“Reduzir a poluição ambiental dos solos e das águas provocadas pelo lançamento de óleo e gordura em rede de coleta de esgoto e de drenagem pluvial”. É o que diz o Art. 2º, parágrafo II, do projeto de lei apresentado pelo deputado Hildécio Meireles (PMDB) na Assembleia Legislativa da Bahia. ...

Para minimizar os danosos impactos na economia causados pela crise que o país atravessa, o deputado Jânio Natal (PRP), munindo-se do que estabelece o artigo 139 do Regimento Interno da Casa, solicita junto ao secretário de Desenvolvimento Econômico da Bahia, Jorge Hereda, a revitalização do Centro Industrial de Jequié. Localizada ...

“Quero parabenizar a cidade de Itaberaba pelos 139 anos de emancipação política no dia 26 de março de 2016. Também parabenizo aqui o povo itaberabense, batalhador e hospitaleiro”. Estas foram as palavras do deputado Roberto Carlos (PDT), em deferência a tão singular data. O município de Itaberaba está localizado na ...

O deputado Robinho (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto que concede o Título de Cidadão Baiano a Reynaldo Soares da Fonseca. O homenageado, é ministro do Superior Tribunal de Justiça, é natural de São Luís, do Maranhão.   “Conceder o Título Honorífico de Cidadão Baiano ao cidadão Reynaldo Soares da Fonseca ...

Domingo, 20, a população de Pé de Serra celebra o aniversário de 31 anos de emancipação política do município. Na Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado estadual Bobô (PC do B) fez menção à data apresentando uma moção de congratulações.  O parlamentar lembrou “do grande líder político e reconhecido pela ...

 Berço de uma Bahia formadora, cultural e política, a Universidade Federal da Bahia completa neste ano seu septuagésimo aniversário. E, para saudar tão importante instituição de ensino, a deputada Fabíola Mansur (PSB), propõem a realização de uma sessão especial no plenário da Casa das Leis da Bahia. A história da ...

A Assembleia Legislativa condecorou o secretário da Administração Penitenciária e Ressocialização, Nestor Duarte Neto, com a Comenda 2 de Julho. A honraria foi proposta pelo deputado Nelson Leal (PSL) e foi outorgada ontem, em sessão especial bastante concorrida, que antecedeu o lançamento dos livros “Gado Humano”, escrito em 1936 pelo ...

Mais uma vez, a segurança pública é destaque na Assembleia Legislativa. O deputado Antônio Henrique Júnior (PP) apresentou indicação à Mesa Diretora da Casa para que o governo do Estado construa um Complexo Esportivo na área do 10º BEIC – Batalhão de Ensino, Instrução e Capacitação, no município de Barreiras. ...

Na tarde da última quarta-feira, os estagiários de nível médio da AL participaram do programa de visitação da Escola do Legislativo, através do qual puderam conhecer a estrutura física e organizacional da Casa. “Hoje estamos fazendo um ‘tour’ pela AL, para que os estagiários de nível médio do turno vespertino ...

O deputado Alan Castro (PSL) apresentou na Casa Legislativa uma moção na qual prestou votos de apoio aos portadores da Síndrome de Down e seus familiares pela passagem do Dia Internacional da Síndrome de Down, que será comemorado no dia 21 de março. O nome Síndrome de Down é uma ...

Para comemorar os avanços conquistados e marcar a continuação da luta em defesa de maior empoderamento das mulheres, a Assembleia Legislativa realizou ontem sessão especial com o lema: Mais poder, Mais autonomia, Novas Vozes, proposta pela deputada Fabíola Mansur (PSB), presidente da Comissão dos Direitos da Mulher. “Estamos experimentando avanços ...

O deputado Soldado Prisco (PSDB) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa, que altera a licença-paternidade dos servidores públicos estaduais civis e militares, com o objetivo de proporcionar maior interação na relação paterna da idade inicial, enquanto um direito social. De acordo com o parlamentar, pelo nascimento ou adoção de ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, participou ontem, na Vila Militar do Bonfim, da solenidade cívico-militar de formatura de 615 novos soldados da Polícia Militar. Três mulheres alcançaram as melhores notas no curso de formação realizado na capital e foram parabenizadas diretamente pelo governador Rui Costa. “Estamos tentando ...

O deputado Alan Sanches (DEM) apresentou moção de congratulações ao município de Governador Mangabeira pela passagem do 54º aniversário de emancipação política. Ele lembra que em 14 de março de 1962 o município de Governador Mangabeira foi criado, através da Lei 1939. A data foi sugerida ao governador Juracy Magalhães ...

Dentro dos ditames das prerrogativas constitucionais, o deputado Pastor Sargento Isidório (Pros), 4º vice-presidente desta Casa Legislativa, através de indicação apresentada na Assembleia Legislativa solicitou do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), na pessoa da presidente do órgão a desembargadora Maria do Socorro Santiago, a nomeação de um juiz para ...

Em homenagem ao aniversário de emancipação da cidade de Gavião, o deputado Roberto Carlos (PDT) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de congratulação a tão ímpar data para os gavionenses. De acordo com levantamento histórico feito pelo autor da matéria, a cidade surge a partir da Fazenda Gavião, de propriedade de ...