A Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público destacou-se no ano de 2015 como espaço essencial para aprovação de projetos importantes no setor. O ensino superior e projetos sobre ciência e tecnologia também tiveram espaço neste primeiro ano da atual legislatura. Sob a presidência de Eduardo Salles ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, recebeu em visita de cortesia um grupo integrado por 16 procuradores de vários estados que estão na Bahia em reunião da entidade que os congrega, a Associação Nacional dos Procuradores de Estado (Anape), que deu posse à sua nova diretoria. Na visita ...

Para dar o devido reconhecimento ao exercício da profissão, o deputado Alan Sanches (PSD) apresentou projeto de lei que cria o Dia Estadual do Propagandista e Vendedor de produtos farmacêuticos,  “pela importância da profissão e sua contribuição para o desenvolvimento da indústria farmacêutica, contribuindo também de forma decisiva com a ...

Consternado pela morte do ex-deputado Afrísio de Sousa Vieira Lima (PMDB), ao 86 anos, na noite do último domingo, dia 10, na capital baiana. O deputado peemedebista Pedro Tavares apresentou na Assembleia Legislativa uma moção de pesar pelo falecimento do líder político. Pedro Tavares conta um pouco da trajetória de ...

“A Bahia enlutada se despede do seu fi lho, Afrísio Vieira Lima”, diz o deputado Aderbal Fulco Caldas (PP) em moção de pesar dedicado ao político Afrísio Vieira Lima, em homenagem na Assembleia Legislativa da Bahia. O ex-deputado federal faleceu no último domingo, dia 10, no Hospital da Bahia, aos ...

O deputado Luciano Simões Filho (PMDB) apresentou indicação na Assembleia Legislativa, endereçada ao governador Rui Costa, solicitando a instalação do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) em Euclides da Cunha para atender a demanda da população euclidense e municípios vizinhos, que já procura o município para o atendimento básico. “A ...

O peemedebista Alex da Piatã apresentou projeto de lei que pretende assegurar "a assistência religiosa aos enfermos internados na rede hospitalar pública e particular, aos reclusos em qualquer estabelecimento prisional, garantindo-se tal direito nos termos do art. 5º, inciso VII, da Constituição Federal". Esta assistência "poderá ser prestada no horário ...

A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo começou o ano de 2015 com uma agenda proativa, aprovando, já na sua segunda reunião, convite aos secretários das áreas abraçadas pelo colegiado para que expusessem planos, programas, políticas e estratégias do Governo para o desenvolvimento do Estado. Foram convidados os secretários ...

Preocupado com a saúde pública da população de Angico, distrito do município de Mairi, o deputado Pedro Tavares (PMDB) solicita ao governo do Estado uma ambulância para a localidade. O parlamentar fez o pleito através de indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia. "A solicitação da ambulância para atender as ...

Em reconhecimento ao serviço prestado pelas entidades de utilidade pública à sociedade, o deputado Jânio Natal (PRP) apresentou indicação na Assembleia Legislativa da Bahia, solicitando a criação de certificado próprio para entregar às entidades reconhecidas como de utilidade púbica. Segundo o proponente da matéria, a criação de um certificado dará ...

Fundamentado no princípio constitucional da dignidade do ser humana, o deputado Alan Sanches (PSD) apresentou projeto de lei que "institui o cadastro único de cirurgias para colocação de prótese do joelho e quadril a ser administrado pela Central de Regulação da Sesab a fim de viabilizar estas cirurgias definindo como ...

Seguindo o Regimento Interno da Assembleia Legislativa, o deputado Pastor Sargento Isidório (Pros) sugeriu ao governo do Estado que, através do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran/BA), seja instalado no município de São Francisco do Conde uma Regional de Trânsito (Retran). O município São Francisco do Conde tem pouco ...

Já está na Assembleia Legislativa da Bahia (AL) o Projeto de Lei (PL) 21.718/2015 que institui a Política Estadual de Convivência com o Semiárido. A proposta do governo estadual tem como finalidade diminuir os efeitos da seca e das mudanças climáticas por meio da adoção de práticas de prevenção e ...

O deputado Gika Lopes (PT) propõe a concessão do Título de Cidadão Baiano a Jones de Oliveira Carvalho por sua trajetória política de Minas Gerais até a Bahia, onde teve participação importante na luta dos trabalhadores. A homenagem, apresentada através de projeto de resolução na Assembleia Legislativa, terá data a ...

Biblioteca comunitária para Serrote, povoado de Conceição do Coité. É o pedido que faz o democrata Tom Araújo, em indicação encaminhada ao governo do Estado onde lança mão de um "manifesto da Unesco" segundo o qual, "a liberdade, a prosperidade e o desenvolvimento da sociedade e dos indivíduos são valores ...

Mais policiais para Itacaré. É o quer solicita o peemedebista Pedro Tavares que, em indicação encaminhada ao governo do Estado, informa que "por se tratar de uma região intensamente movimentada, com grande fluxo de turistas, os assaltos e atos de vandalismo são constantes pelas ruas da cidade, o que acaba ...

Projeto de Lei do deputado Targino Machado (DEM), que proíbe cobrança da taxa de religação de energia elétrica, foi aprovado na Assembleia Legislativa da Bahia. O Projeto de Lei 20.154/2013, que proíbe a cobrança de taxa de religação de energia elétrica em caso de corte de fornecimento por falta de ...

"Parabenizo todos os moradores por este dia, desejando votos de progresso com desenvolvimento social e econômico, tornando o município um modelo de inspiração". Essas foram as palavras do deputado Paulo Câmera (PDT), em moção de congratulação aos 125 anos de emancipação do município de Palmeiras. Segundo levantamento histórico feito pelo ...

Em almoço de confraternização com jornalistas no último mês de dezembro, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PDT), definiu 2015 como o ano mais produtivo desde que chegou no Parlamento. "Nunca se votou tantos projetos de deputados", afirmou Nilo. "As comissões temáticas e todas as atividades da Assembleia ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, decretou luto oficial pelo período de três dias em virtude do falecimento do ex-deputado estadual Afrísio Vieira Lima no último domingo. Solidário com a viúva, filhos, netos e amigos, ele "rogou a Deus para oferecer o conforto a todos que estão sentidos ...