Por unanimidade, e seguindo o voto do relator, conselheiro presidente Inaldo da Paixão Santos Araújo, o plenário do Tribunal de Contas do Estado da Bahia decidiu, em sessão na tarde de terça-feira, dia 16, que o conselheiro Pedro Henrique Lino não é suspeito para relatar o processo TCE/000490/2010, que trata ...

“Com muito pesar e saudade, apresento essa moção na Assembleia Legislativa da Bahia. Tenho certeza que Myriam Fraga vai brilhar junto a outras estrelas no firmamento”. Essas foram as palavras da deputada Fabíola Mansur (PSB) no documento apresentado à Mesa Diretora da Casa. Natural de Salvador, Myriam Fraga nasceu em ...

O deputado Alan Sanches, com base nos números alarmantes de microcefalia relacionados ao zika vírus, registrados em todo país, apresentou o Projeto de Lei 21.743/2016 que cria o Programa Estadual de Prevenção e Combate ao Zika Vírus e Microcefalia no Estado da Bahia, com ações que deverão ser promovidas conjuntamente ...

Em homenagem ao desempenho do Colégio Estadual Amélia Amado, do município de Jussari, no cenário educacional ao longo de 2015, o deputado Zé Neto, líder do governo na Assembleia Legislativa, apresentou à Mesa Diretora da Casa moção de congratulação às três premiações recebidas pela escola no último ano. A instituição ...

O deputado Marcelino Galo (PT) defende a integração dos procedimentos a serem adotados pelos órgãos de segurança pública na lavratura do chamado Termo Circunstanciado. Em indicação encaminhada ao governador Rui Costa, Galo sugeriu que o Termo Circunstanciado seja lavrado tanto na delegacia de polícia, caso o cidadão a esta recorra, ...

Os 27 anos de emancipação política de Ponto Novo foram lembrados pelo petista Bira Corôa (PT). Através de moção, ele contou a história do município, hoje com 15,8 mil habitantes. Surgido “na margem direita do Rio Itapicuru-Açu, extremidade norte do município de Saúde, região de Jacobina, por volta do início ...

Com “imenso pesar” o deputado Augusto Castro, do PSDB, dirigiu-se “aos familiares e amigos de Carlos Dórea, para manifestar-lhes o sentimento de consternação em relação a passagem de uma personalidade querida na comunidade grapiúna”. O lamento do parlamentar foi expresso em moção de pesar pela morte do agrônomo e músico ...

O deputado Pastor Sargento Isidório (Pros) elogiou, em moção apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia, o “trabalho extraordinário” das forças de segurança pública (Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil e Guarda Municipal) no Carnaval de Salvador. No documento, ele observou que, por méritos próprios, essas instituições conseguem, ano após ...

As empresas operadoras de planos de saúde com atuação na Bahia “ficam obrigadas a notificar, prévia e individualmente, aos conveniados sobre o descredenciamento de hospitais, laboratórios, médicos e congêneres” e “no prazo de 48 horas anteriores ao descredenciamento”. Esta comunicação poderá ser feita através de carta registrada pelo sistema AR ...

Projeto de lei que dispõe sobre o programa de vigilância, prevenção, combate e controle da transmissão da dengue, zika e chikungunya na Bahia foi apresentado na Assembleia Legislativa pelo deputado David Rios (Pros). E, para efeitos, essa lei se entende como infração, desobediência as ações de combate a dengue, zika ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PDT), prestigiou a posse da nova diretoria da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), na noite da última sexta-feira. Na ocasião, ele destacou a importância da entidade. “A Associação dos Magistrados da Bahia se destaca pela competência dos seus profissionais, sempre trabalhando ...

Os hospitais que receberem recursos do Tesouro Estadual ficam obrigados a abrirem vagas de estágio em pelo menos um turno para no mínimo cinco alunos oriundos das escolas de enfermagem, para cada 40 leitos. É o que determina projeto de lei do deputado Alex da Piatã (PMDB). O peemedebista entende ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, decretou luto de três dias pela morte do padre e ex-deputado Joel Valentim da Silva, aos 56 anos. Padre Joel, como era conhecido, estava com amigos na Fazenda Piatã, em Teixeira de Freitas, quando passou mal e desapareceu no Rio Itanhém no ...

A deputada Fabíola Mansur (PSB) ficou consternada com a morte do ex-vereador e ex-secretário municipal de Feira de Santana, Hosannah de Oliveira Leite Figueiredo, aos 71 anos, na manhã deste domingo, dia 14. Para prestar sua homenagem, a parlamentar apresentou moção de pesar na Assembleia Legislativa lembrando da participação política ...

Todo policial, civil ou militar pode vir a ter direito ao transporte gratuito na Bahia e a pagar somente a metade do valor da passagem caso esgote sua cota de gratuidade. É o que prevê o projeto de lei do deputado Alex da Piatã, do PMDB. Estas vantagens serão concedidas ...

O deputado Pastor Sargento Isidório (Pros) sugeriu, através de uma indicação apresentada na Assembleia Legislativa, que a Defensoria Pública do Estado adote a campanha “De Olho no Preço”. Segundo ele, isto permitirá que os consumidores levem produtos de graça, caso os preços da gôndola e do caixa estejam diferentes. A ...

Em reconhecimento à relevância da Conjuração Baiana, “um dos momentos ímpares da história da Bahia”, a deputada Fabíola Mansur (PSB) encaminhou à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, projeto de lei que define o dia 8 de novembro, data do início do movimento, como feriado estadual. Também denominada Revolta dos Alfaiates ...

Reconhecendo a importância da malha rodoviária como principal via de ligação entre municípios, o deputado Adolfo Viana (PSDB), através da Secretaria de Infraestrutura do Estado, solicitou a requalificação da BA-210, que liga as cidades de Sento Sé e Juazeiro. De grande relevância para a região do Vale do São Francisco, ...

O deputado David Rios (Pros) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei para garantir vacinação domiciliar aos idosos e às pessoas com deficiência motora, multideficiência profunda com dificuldade de locomoção, doenças incapacitavas e degenerativas. De acordo com a proposta, a vacinação será executada prioritariamente no período de campanha fixado pelo ...

“Os processos de requerimento de aposentadorias do servidor público estadual terão o prazo de 90 dias para análise, despacho conclusivo e publicação do ato”. É isso o que diz o primeiro artigo do projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa pelo deputado Alex da Piatã (PMDB). A proposta tem o ...