O general de Exército Artur Costa Moura, comandante Militar do Nordeste, visitou ontem, em caráter de cortesia, a Assembleia Legislativa da Bahia, onde foi recebido pelo presidente Marcelo Nilo (PSL) em seu gabinete. O comandante, que até agosto deste ano era comandava a 6ª Região Militar, com sede em Salvador, ...

Ao completar 30 anos de fundação, o Centro de Cultura Olívia Barradas, de Valença, recebeu moção de aplauso e congratulações da deputada Fátima Nunes, do PT, que considera o equipamento “uma das maiores contemplações que a cidade de Valença já teve, onde durante três gerações foi e ainda é o ...

Com a finalidade de evitar a perda de tempo com o deslocamento de uma unidade de saúde pública para uma privada, o que pode agravar o sofrimento do paciente, o deputado estadual David Rios (PMDB) encaminhou projeto de lei que assegura a possibilidade de pessoas feridas em acidentes de trânsito ...

O deputado Targino Machado (PPS) apresentou, na Assembleia Legislativa, votos de  congratulações pela vitória do desembargador Jatahy Fonseca, eleito como juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. “Com a eleição do desembargador Jatahy Fonseca, o TRE da Bahia passa a ter em seus quadros um magistrado altivo, civilizado, culto ...

O Projeto Moda e Sustentabilidade, realizado por alunos da Escola Municipal Pituaçu, localizado  no bairro de mesmo nome, foi apresentado no Saguão Josaphat Marinho da Assembleia Legislativa. As obras formadas por quadros e objetos decorativos são feitos a partir de matérias primas recicláveis. Segundo a idealizadora do projeto, Vera Vieira, ...

A Assembleia Legislativa sediou ontem o II Simpósio de Direito Militar e Atividades Correicional, promovido pela corregedoria da Polícia Militar da Bahia. O simpósio, que tem como objetivo atualizar os conhecimentos da corporação relativos ao direito militar e atividade correicional através do intercâmbio de informações, aconteceu no auditório Jornalista Jorge ...

Pela passagem do Dia da Homeopatia,  comemorado ontem, o deputado Alan Castro (PSL) apresentou moção na Assembleia parabenizando todos os integrantes da comunidade homeopática da Bahia. Sistema medicinal alternativo, que atua por meio de estímulos energéticos desencadeados por medicamentos específicos, para reequilibrar a energia vital dos pacientes, a homeopatia baseia-se ...

A Bahia poderá proibir “a captura de imagens do de cujus por prepostos de clínica ou laboratórios de tanatopraxia e de empresas de serviços funerários, salvo por ordem judicial, para fins de investigação penal ou para estudos acadêmicos ou científicos”. Isto quer dizer que os mortos não poderão ser mais ...

A data em que se comemora o Dia da Consciência Negra é dia também de festa entre os anguerenses. É que Anguera comemora 55 anos de emancipação política administrativa no dia 20 de novembro. E, para homenagear este importante município, o deputado estadual Carlos Geilson (PSDB) apresentou uma moção de ...

O deputado Pastor Sargento Isidório (PDT) sugeriu ao prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), a interligação em tempo real das câmeras de segurança dos 2.500  ônibus e micro-ônibus da cidade com o Centro de Operações e Inteligência de Segurança 2 de Julho, criado recentemente pelo governo baiano. Em indicação apresentada ...

Através do Programa A Escola e o Legislativo, a Assembleia Legislativa recebeu pela segunda vez os alunos da Escola Estadual João das Botas, localizado no bairro da Barra. A turma formada por mais de 20  do 5° e 6°ano do ensino fundamental  ouviram atentamente as palestras sobre a estrutura e ...

O deputado  Sidelvan Nóbrega (PRB) apresentou moção de congratulação e aplausos na Assembleia Legislativa, defendendo a valorização do negro e o rigor na punição de pessoas que utilizam a Internet para cometer crimes de injúria e preconceito racial. O documento foi protocolado na Assembleia Legislativa em virtude da passagem do ...

Tomou posse ontem, em solenidade realizada na governadoria, o ex-governador Jaques Wagner no cargo de coordenador executivo do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Bahia (Codes). O evento, bastante concorrido,  contou com a presença do governador Rui Costa e do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PSL), além ...

O deputado Pedro Tavares (PMDB) entende que a conjunção de esforços para a pavimentação da BA-120, que liga a cidade de Santo Estevão à Ipecaetá, apresenta forte influência na vida dos cidadãos baianos que utilizam a estrada para suas atividades diárias. Por conta disso, o peemedebista apresentou indicação na Assembleia ...

O governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia projeto de lei que prevê uma bolsa para estimular a permanência dos professores do Ensino Fundamental e Médio cujos requisitos para a aposentadoria voluntária já foram preenchidos. A Bolsa de Estímulo à Permanência em atividades de Classe, como a proposta ...

Autor de projetos como Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003), Estatuto da Pessoa com Deficiência e Estatuto da Igualdade Racial, o senador Paulo Paim (PT) recebeu ontem, dia 18 de novembro, o Título de Cidadão Baiano em sessão especial que aconteceu no Plenário do Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães, na ...

Preocupado com a situação da saúde na Bahia, o deputado Pedro Tavares (PMDB) pediu ao governador Rui Costa ambulâncias para cinco municípios baianos: Pindobaçu, Ourolândia, Condeúba, Rodelas e Mairí. As indicações com os pedidos e justificativas foram apresentadas na Assembleia Legislativa da Bahia e encaminhadas ao chefe do Executivo baiano. ...

O presidente Marcelo Nilo representou a Assembleia na solenidade de lançamento do livro “A proteção legal dos terreiros de Candomblé: da repressão policial ao reconhecimento como patrimônio histórico-cultural”, escrito pelo desembargador Lidivaldo Britto. A extensa obra, cerca de 700 páginas, trata da luta que a população afrodescendente desenvolveu para conquistar ...

O deputado Alan Castro (PSL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, moção de congratulação pelo Dia do Biomédico, que será comemorado no próximo dia 20 de novembro.  Formado para diagnosticar doenças e avaliar interações do ser humano com o meio ambiente, o biomédico precisa ter grande conhecimento sobre o organismo ...

A necessidade de organizar o grande número de procedimentos cirúrgicos a serem realizados no estado levou o deputado Alan Sanches (DEM) a apresentar, na Assembleia Legislativa, projeto de lei que institui a Regulação de Cirurgias Eletivas e Ambulatoriais na Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab). De acordo com o deputado, ...