O deputado Alex Lima (PTN) apresentou moção, na Assembleia Legislativa, ara homenagear a cidade de Acajutiba e seus munícipes. No documento, ele destaca a passagem dos 64 anos de emancipação política e administrativa do município. Ao relatar sobre a formação de Acajutiba, o parlamentar informa que o processo teve início ...

A Assembleia Legislativa está qualificando e modernizando os seus sistemas internos para facilitar e agilizar os serviços voltados para os servidores. Já foi apresentado na Casa o aplicativo para agilizar os serviços de informática. E ontem foi apresentado aos funcionários o novo procedimento para a programação das férias. A partir ...

A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou ontem em, sessão comandada pelo presidente Marcelo Nilo (PSL), dois projetos de origem do Executivo. A primeira proposição de nº 22.015/16, relatada pelo deputado estadual Nelson Leal (PSL) e aprovado por maioria, atualiza os valores relativos às taxas referentes ao exercício do poder de ...

Diante da progressiva degradação do meio ambiente, o deputado David Rios (PMDB) apresentou, para apreciação dos pares da Assembleia Legislativa, projeto de lei que pretende instituir a “Semana de Conscientização e Orientação sobre Reciclagem e Descarte de Produtos Eletroeletrônicos”.  A gestão apropriada dos resíduos sólidos tem se tornado preocupação crucial ...

A Assembleia Legislativa da Bahia sedia hoje e amanhã, o XLI Encontro Nacional da Associação Nacional de Procuradores e Advogados Legislativos. A atividade, que tem sua abertura oficial às 9h de hoje no plenarinho localizado no Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães na AL, contará com a presença de procuradores e ...

Cerca de um milhão de empreendedores baianos (microempreendedor individual, micro e pequenos empresários) podem ser beneficiados com a Lei Geral Estadual das Micro e Pequenas Empresas. A legislação baiana segue a federal e foi elaborada de forma participativa pelas entidades que compõem a Frente Parlamentar da Micro, Pequena e Média ...

Os deputados da Comissão Especial da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) e Porto Sul estão formando uma nova caravana para Brasília. Na próxima quarta-feira, dia 30, eles estarão na capital federal para participar de uma audiência com o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella. O objetivo, conforme ...

Após um incêndio de grandes proporções destruir o Mercado de Artes do município de Ipirá (a 200 km de Salvador), na noite da última terça-feira, dia 22, a deputada Neusa Cadore (PT) fez um pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa, além de apresentar uma moção de solidariedade à comunidade local ...

A Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação, presidida pelo deputado estadual Zó, (PC do B), em reunião do colegiado na manhã de ontem, avaliou soluções para o conflito entre os municípios de Catu e Pojuca e também entre Salvador e Lauro de Freitas.  Com o objetivo de resolver os ...

Uma manhã de muita informação. Assim o idealizador da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde e Institutos de Pesquisas Afins na Bahia e vice-presidente da Comissão de Saúde e Saneamento do Assembleia Legislativa, deputado estadual José de Arimateia (PRB), classificou o Ato de Conscientização das Patologias relacionadas ao mês de ...

 O Programa Exposição de Obras de Arte da Escola do Legislativo recebeu no Saguão Josaphat Marinho, da Assembleia Legislativa, as peças da artesã Natiene Maira, com a mostra de Arte Francesa, uma forma de artesanato que consiste em transformar uma imagem plana em alto-relevo, ganhando perspectiva e profundidade. “É uma ...

A Bahia já totaliza uma quantidade de 43 mil jovens que poderiam estar na aprendizagem. No entanto, pouco mais três mil vagas foram preenchidas. Preocupado com essa situação, o deputado estadual José de Arimateia (PRB), que é presidente da Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho da Assembleia ...

Obras para recuperação da BA-130, que liga Itagibá a Dário Meira, foram solicitadas ao governador Rui Costa pelo democrata Sandro Régis, em indicação apresentada na Assembleia Legislativa “em decorrência de reivindicação de toda comunidade” desses municípios que consideram a rodovia como “de grande importância em uma região com grande potencial ...

 Através de um amplo debate, com os trabalhadores realizando muitas denúncias contra alguns empresários e exigindo mais rigor do Estado na fiscalização e aplicação das obrigações contratuais, foi realizada ontem à tarde, no Auditório Jornalista Jorge Calmon, na Assembleia Legislativa, uma reunião ampliada para “Avaliação da Aplicação da Lei Anticalote”, ...

A Comissão do Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Marcell Moraes (PV), em reunião ordinária do colegiado, teve como assunto principal a seca em alguns municípios baianos, inclusive na cidade de Euclides da cunha. Com a presença dos deputados Eduardo Salles (PP), Fábio Souto ...

 A Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle, presidida pelo deputado Alex Lima (PTN), em reunião ordinária, ontem pela manhã, aprovou os pareceres de três projetos de lei, sendo dois por unanimidade e o outro com apenas um voto contrário, do deputado Hildécio Meireles (PMDB), vice-presidente do próprio colegiado.  A ...

Para avaliar a aplicação da Lei Anticalote - que resguarda os direitos dos trabalhadores terceirizados que prestam serviço ao Governo do Estado - a deputada estadual Maria del Carmen, autora da proposição, vai realizar debate, nesta quarta-feira, dia 23, às 14h, no auditório da Assembleia Legislativa da Bahia. De acordo ...

Acontece amanhã, às 9h30, no Plenário Luís Eduardo Magalhães da Assembleia Legislativa da Bahia, sessão especial em homenagem aos 101 anos do Lacen/Bahia. A iniciativa partiu da deputada estadual e membro da Comissão de Saúde da Casa, deputada Fabíola Mansur (PSB). O Lacen/BA compreende um conjunto de ações transversais aos ...

O Detran da Bahia poderá deixar de cobrar as taxas de “renovação, adição, alteração de dados e mudança de categorias da carteira nacional de habilitação (CNH) aos agentes de trânsito e transporte, agentes de fiscalização de transporte e demais agentes de fiscalização da mobilidade urbana de trânsito e transporte do ...

O deputado Rosemberg Pinto (PT) representou a Assembleia Legislativa da Bahia na homenagem póstuma que a Câmara Municipal de Salvador fez ao ex-vereador e ex-deputado Zezeú Ribeiro. A sessão especial, realizada na noite de ontem, foi proposta pela deputada Vânia Galvão, também do PT. Ao discursar na sessão, Vânia lembrou ...