A Assembleia Legislativa recebeu, no auditório Luís Cabral, o Conselho Estadual de Saúde, onde foi discutido o plano estadual de 2016 a 2019. O presidente do Conselho Estadual de Saúde, Ricardo Mendonça, disse que, “hoje, a gente está aqui na AL fazendo a reunião ordinária, a qual o colegiado delibera ...

Consternado pelo falecimento de Américo Magalhães Moreira, o deputado Jurandy  Oliveira (PSL) inseriu na ata dos trabalhos da Assembleia uma moção de pesar pelo passamento do referido. “Tratava-se de um cidadão diferenciado, que sabia o quão nobre é se doar pelo outro, visando o bem da coletividade. Américo construiu a ...

O deputado Leur Lomanto Júnior (PMDB) quer intitular o Aeroporto Estadual de Canavieiras com o nome do comandante Agnelo Carvalho de Mello e decidiu apresentar indicação ao governador do Estado, Rui Costa, e ao secretário de Infraestrutura( Seinfra), Marcus Foltz  Cavalcante, para conseguir o seu objetivo. Agnelo Carvalho de Mello ...

Em um encerramento solene das atividades do programa “A Escola e o Legislativo”, a Escola do Legislativo recebeu mais de 100 estudantes de quatro escolas de Salvador do ensino médio e fundamental I e II, para uma programação especial pensadas por Cíntia Costa e Laura Apolônio. Comumente, os estudantes que ...

Em moção de aplauso apresentada à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, o deputado Alan Castro (PSL) fez lembrar que 25 de novembro  é o Dia Nacional do Doador Voluntário de Sangue, instituído em 30 de junho de 1964, pelo decreto 53.988 promulgado pelo presidente Castello Branco. É uma homenagem plenamente ...

A bancada de oposição da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia elaborou moção de apoio ao ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, Geddel Vieira Lima, destacando a confiança e a qualidade do trabalho de Geddel e a sua importância para o avanço das reformas e superação da ...

“São 100 anos de luta, de concepção, formação, construção, edificações, respeito, realizações, resistência e de reconhecimento”. Foi assim que o presidente da Comissão de Promoção e Igualdade Racial da Casa Legislativa, Bira Corôa (PT), iniciou seu discurso sobre o centenário do Terreiro Bate Folha, durante a sessão especial em homenagem ...

Homenagear uma instituição é sobretudo homenagear as pessoas que fizeram e fazem parte de sua história. Foi isso que fez a deputada Fabíola Mansur (PSB) na sessão especial, realizada na manhã de ontem na Assembleia Legislativa da Bahia, que marcou a passagem dos 101 anos do  Laboratório Central de Saúde ...

Termina hoje em Salvador o XLI Encontro Nacional de Procuradores e Advogados Legislativos. Durante dois dias, procuradores legislativos de diversos estados brasileiros debateram formas e mecanismos de fortalecimento do Poder Legislativo, em especial no atual momento político e econômico do país. O deputado Marcelo Nilo, presidente da Assembleia Legislativa da ...

O deputado Pedro Tavares (PMDB), com o objetivo de proporcionar tratamento de reprodução humana assistida na rede pública de saúde do estado a paciente com câncer ou neoplasia maligna, apresentou projeto de lei abordando a temática para apreciação dos pares da Assembleia Legislativa. No projeto, eleargumenta que o uso de ...

O deputado Alex Lima (PTN) apresentou moção, na Assembleia Legislativa, ara homenagear a cidade de Acajutiba e seus munícipes. No documento, ele destaca a passagem dos 64 anos de emancipação política e administrativa do município. Ao relatar sobre a formação de Acajutiba, o parlamentar informa que o processo teve início ...

A Assembleia Legislativa está qualificando e modernizando os seus sistemas internos para facilitar e agilizar os serviços voltados para os servidores. Já foi apresentado na Casa o aplicativo para agilizar os serviços de informática. E ontem foi apresentado aos funcionários o novo procedimento para a programação das férias. A partir ...

A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou ontem em, sessão comandada pelo presidente Marcelo Nilo (PSL), dois projetos de origem do Executivo. A primeira proposição de nº 22.015/16, relatada pelo deputado estadual Nelson Leal (PSL) e aprovado por maioria, atualiza os valores relativos às taxas referentes ao exercício do poder de ...

Diante da progressiva degradação do meio ambiente, o deputado David Rios (PMDB) apresentou, para apreciação dos pares da Assembleia Legislativa, projeto de lei que pretende instituir a “Semana de Conscientização e Orientação sobre Reciclagem e Descarte de Produtos Eletroeletrônicos”.  A gestão apropriada dos resíduos sólidos tem se tornado preocupação crucial ...

A Assembleia Legislativa da Bahia sedia hoje e amanhã, o XLI Encontro Nacional da Associação Nacional de Procuradores e Advogados Legislativos. A atividade, que tem sua abertura oficial às 9h de hoje no plenarinho localizado no Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães na AL, contará com a presença de procuradores e ...

Cerca de um milhão de empreendedores baianos (microempreendedor individual, micro e pequenos empresários) podem ser beneficiados com a Lei Geral Estadual das Micro e Pequenas Empresas. A legislação baiana segue a federal e foi elaborada de forma participativa pelas entidades que compõem a Frente Parlamentar da Micro, Pequena e Média ...

Os deputados da Comissão Especial da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) e Porto Sul estão formando uma nova caravana para Brasília. Na próxima quarta-feira, dia 30, eles estarão na capital federal para participar de uma audiência com o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella. O objetivo, conforme ...

Após um incêndio de grandes proporções destruir o Mercado de Artes do município de Ipirá (a 200 km de Salvador), na noite da última terça-feira, dia 22, a deputada Neusa Cadore (PT) fez um pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa, além de apresentar uma moção de solidariedade à comunidade local ...

A Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação, presidida pelo deputado estadual Zó, (PC do B), em reunião do colegiado na manhã de ontem, avaliou soluções para o conflito entre os municípios de Catu e Pojuca e também entre Salvador e Lauro de Freitas.  Com o objetivo de resolver os ...

Uma manhã de muita informação. Assim o idealizador da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde e Institutos de Pesquisas Afins na Bahia e vice-presidente da Comissão de Saúde e Saneamento do Assembleia Legislativa, deputado estadual José de Arimateia (PRB), classificou o Ato de Conscientização das Patologias relacionadas ao mês de ...