A avaliação pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do projeto que proíbe  o funcionamento de estabelecimentos óticos ou similares que comercializem lentes de grau ou de contato sem prescrição médica, levou dezenas optometristas à Assembleia Legislativa na manhã de ontem. Isso porquê a proposta, de autoria da deputada Fabíola ...

“A informação adequada sobre os produtos e serviços em toda a sua extensão é direito básico do consumidor”. Esta afirmação é do deputado Heber Santana (PSC) que, com o objetivo de proteger o cidadão, apresentou projeto de lei obrigando as operadoras de serviço de telefonia móvel a informar a área ...

No próximo dia 5 de abril, a Assembleia Legislativa lançará uma nova marca, substituindo o tradicional brasão do Estado, em ato que contará com as presenças dos deputados estaduais, assessores de comunicação e dos profissionais credenciados junto ao Comitê de Imprensa. O novo conceito abrangerá marcas da mesma “família” para ...

Dirigentes de sete entidades representativas de funcionários da Polícia Civil foram recebidos ontem, às 15h, no gabinete da presidência pelo deputado Angelo Coronel, em busca de apoio para a reestruturação das carreiras profissionais da corporação que está em exame na Secretaria da Administração. A audiência durou 40 minutos e o ...

Representantes do trade turístico comercial baiano se reuniram com o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Angelo Coronel (PSD), na tarde desta terça-feira (28), para solicitar a intervenção do chefe do Legislativo baiano junto ao governador Rui Costa, em relação a uma definição sobre o Centro de Convenções da ...

A Comissão da Mulher, presidida pela deputada Luiza Maia (PT), realiza sessão especial no próximo dia 30 de março, às 14h30, no plenário para tratar da Reforma da Previdência. Encerrando o programa Março Mulher, a deputada convidou aos parlamentares da Casa e a sociedade civil para debater a reforma e ...

A implantação de uma Companhia de Policiamento Especializado da Polícia Militar em Irecê foi solicitada pela deputada Fabíola Mansur (PSB). Em indicação ao Governo do Estado, a socialista sugere também a possibilidade de relotação da delegacia existente em Xique-Xique. E justifica que a cidade e região vivem sobressaltadas e que ...

O democrata Tom Araújo pede que o Governo Federal libere “estoques de milho para a venda aos municípios” da Bahia. Isso em função da seca que “está reduzindo a produção agrícola, deixando a população com sede e matando os animais. Há cinco anos, a Bahia registra chuvas abaixo da média ...

No aniversário de 468 anos de fundação de Salvador, dia 29 de março, a Assembleia Legislativa e o Instituto Geográfico e Histórico da Bahia (IGHB) vão dar dois presentes à primeira capital do Brasil: os livros História da fundação da cidade de Salvador, escrito pelo engenheiro civil Theodoro Sampaio; e ...

O deputado Sandro Régis (DEM) representou o Legislativo ontem em um encontro com prefeitos e gestores do setor de saúde, no Centro de Cultura da Câmara Municipal de Salvador. O evento, que contou com a presença do presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Henrique Pires, serviu para anunciar ações ...

O presidente da Ordem dos Advogados (OAB-BA), Luiz Viana, visitou ontem  a Assembleia Legislativa da Bahia acompanhado do conselheiro da entidade, o advogado Humberto Valverde, onde foi recebido pelo presidente da Casa, Angelo Coronel, em seu gabinete. A visita, segundo Luiz Viana, teve um caráter de cortesia. “É um encontro ...

O deputado Sargento Isidório (PDT) parabenizou a organização e realização do Congresso da União Feminina e da União dos Senhores da Assembleia de Deus localizado no município de Candeias. O evento foi organizado pelo pastor Cleudson Carlos Souza, com o tema Chamados para Servir até o Arrebatamento  O deputado ressaltou ...

Em solenidade bastante concorrida, o desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano tomou posse como presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). O novo dirigente da Corte de Justiça assume o Tribunal para o biênio 2017-2019. Diante de autoridades, o desembargador teve a sua trajetória profissional destacada por juízes e advogados ...

Do púlpito – quebrando uma praxe da Corte -, o desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano fez o seu discurso de posse, na tarde desta segunda-feira (27), no auditório do Regional baiano, ao ser empossado como novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia para o biênio 2017/2019. No TRE baiano ...

O deputado estadual Joseildo Ramos (PT) confirmou a realização de uma audiência pública na próxima quinta-feira (3) para discutir os efeitos da Reforma da Previdência (PEC 287). O requerimento para a audiência foi aprovado pela comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa no dia 7 de março. A discussão ...

A Assembleia Legislativa sedia, nesta segunda-feira, audiência pública para discussão da PEC 287, que trata da Reforma da Previdência Social no Brasil. Idealizada pelo deputado Fabrício Falcão (PC do B), a atividade contará com a presença do deputado federal comunista Davison Magalhães, membro da Comissão Especial da Câmara Federal que ...

Com fundamento no Artigo 139 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Bahia, a deputada Mirela Macêdo (PSD) solicitou ao governador Rui Costa que, através da Secretaria da Segurança Pública, providencie a instalação na cidade de Lauro de Freitas de uma Delegacia Especializada da Mulher (Deam). No texto da indicação, ...

Com o objetivo de melhorar as condições de trafegabilidade da BA-680, no trecho que liga Potiraguá à BR-101, o deputado estadual Sandro Régis (DEM) apresentou indicação endereçada ao governador Rui Costa para que autorize a recuperação da rodovia. “A rodovia é de suma importância para a vida dos moradores da ...

O deputado Samuel Júnior (PSC) apresentou moção de aplauso pela   implantação do Projeto “Assembleia de Carinho – Atitude que Transforma”, encabeçado pela administradora de empresas Eleusa Coronel. O autor da moção considera este é um “projeto inovador, que reúne as esposas dos deputados estaduais e as parlamentares da Casa, ...

Uma comitiva de docentes e discentes da Escola Bom Pastor, situada no bairro de Brotas, visitou a Assembleia Legislativa na manhã da última quinta-feira, dia 23. Ao chegarem na Casa, 37 alunos entre 10 e 13 anos, acompanhados de dois professores, foram conduzidos para conhecer a estrutura e funcionamento da ...