ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Indica ao Governador do Estado da Bahia, que autorize a recuperação e manutenção das diversas rodovias em massa asfáltica, interligando os municípios baianos.
Indica a Excelentíssima Presidenta da República "Que seja incluído as Auto Escolas(Centros de Formação de Condutores), seus Sindicatos, instrutores e representantes nas discussões pertinentes aos assuntos de trânsito e tomadas de decisões, visando reduzir os custos operacionais destas Auto Escolas, rediscutindo a implantação dos simuladores de direção.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a construção de um Centro de Abastecimento no bairro de Cajazeiras
Indica ao Governador do Estado da Bahia, que solicite a Secretaria de Administração do Estado-SAEB, a convocação dos 195 (cento e noventa e cinco) candidatos aprovados e habilitados para o cargo de Delegados de Polícia Civil do Estado da Bahia.
Indica ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado, a designação de juiz titular para a Vara do Júri e Execuções Penais de Itabuna.
Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner que envie Projeto do Executivo para alterar a Constituição Estadual no sentido de permitir que os militares médicos acumulem outro cargo público na área médica no âmbito civil, conforme a Emenda Constitucional 77/2014.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Otto Roberto Mendonça de Alencar, Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia, para que seja estendida a rede de energia elétrica do município de Cafarnaum -Ba. até o povoado de Umburanal.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia Jaques Wagner, através da Secretaria de Infraestrutura, a recuperação asfáltica da BA 160, trecho que liga o município de Bom Jesus da Lapa ao município de Malhada.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, e ao Excelentíssimo Secretário de Desenvolvimento Urbano, Senhor Manuel Ribeiro Filho, a realização de reforma no Centro de Abastecimento de Ipirá/BA.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, que determine a Secretaria de Infraestrutura, a ampliação da transmissão do sinal de telefonia móvel das operadoras, TIM, OI e Claro, para atender os novos bairros e condomínios construídos pelo programa minha casa minha vida, no município de Feira de Santa, Estado da Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, proceder a instalação de uma Torre de Celular nas localidades de Pedra Branca e Projeto Pedra Branca, pertencentes aos municípios de Curaçá e Abaré.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, proceder a pavimentação asfáltica da estrada que liga a BR 235 do Povoado de Caldeirão da Serra para o Distrito de Serra da Canabrava, pertencentes ao município de Uauá.
Indica ao Governador da Bahia, Jaques Wagner, que autorize através da Secretária da Educação e do Comando-Geral da Polícia Militar da Bahia, a implantação do Colégio da Polícia Militar no município de Itapetinga.
Indica ao Governador do Estado da Bahia o pagamento de indenização mensal aos proprietários de bens rurais que possuam área de proteção permanente de nascentes de rios para que o mesmo possa garantir a sua preservação e conservação.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde, que instale uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no bairro de Cajazeiras.
Indicação ao Diretor Presidente da CERB, Bento RibeiroFilho, solicitando perfuração de 01 (um) poço artesiano na Comunidade de Cantinho no município de Cristópolis.
indica ao Doutor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça Bahia, Eserval Rocha, que determine a instalação de postos do Juizado da Infância e da Juventude nos principais shoppings de Salvador.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner, que determine a instalação de uma Cesta do Povo, escola e posto policial na área do Residencial Bosque das Bromélias, em São Cristovão.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, Arthur Chioro, que determine a instalação de Farmácias Populares e hospitais nos locais em que são construídas residências do Programa Minha Casa Minha Vida.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, que determine à Secretaria de Infraestrutura a liberação de recursos financeiros para a construção de uma nova ponte sobre o Rio Real, ligando o Distrito Lagoa Redonda, no município de Itapicuru na Bahia ao município de Tobias Barreto, em Sergipe.