ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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INDICA A AMPLIAÇÃO DA REDE DE TELEFONIA MÓVEL PARA ATENDER AS LOCALIDADES DE COCÃO, PALMEIRA, BARAMÃO E NOVA ESPERANÇA DO MUNICÍPIO DE WENCESLAU GUIMARÃES.
Indica ao Gevernador do Estado da Bahia, Doutor RUI COSTA e ao Secretário de Infraestrutura da Bahia, Dr. Marcus Cavalcanti, ENCASCALHAMENTO DE 58 KM da BA-245 no trecho que liga o município de BONINAL a Mucugê.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, Doutor RUI COSTA e ao Secretário de Infraestrutura da Bahia, Dr. Marcus Cavalcanti, RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE 117 KM da BA-148 no trecho que liga o Entroncamento de Seabra aos municípios de BONINAL, Piatã e Abaíra
Indica ao Governador do Estado a implantação de uma UBS - Unidade Básica de Saúde, no distrito de Posto Sanca, município de Candeias.
INDICA A AMPLIAÇÃO DA REDE DE TELEFONIA MÓVEL PARA ATENDER A COMUNIDADE DE ALTO DO CAINAGUA - MUNICÍPIO DE ITAMARI.
Indica ao Governador do Estado a implementação de isenção da vistoria para taxistas por 03 anos a partir do primeiro licenciamento anual do veículo.
Indica ao Exmo. Dr. Rui Costa que seja realizada a contenção da encosta situada na Rua José Mariz Pinto, parte alta da Estrada da Rainha, no Município de Salvador/BA.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a realização da contenção da encosta situada na Rua Guilherme Dias da Silva, na localidade do alto do Peru, Largo do Tanque, no Município de Salvador/BA
Indica ao Governador Rui Costa, através da CONDER, a construção de um monumento em homenagem à BÍBLIA SAGRADA, livro que orienta a fé de diversas religiões (Evangélicos, Católicos etc), nas áreas externas do Centro Administrativo da Bahia (Salvador) - centro do poder estadual
Indica ao Governador do Estado a reforma geral da estrutura física do Colégio Estadual Duque de Caxias, no município de Entre Rios
Indica ao Governador Rui Costa, que apresente lei regulamentadora para assegurar CRITÉRIOS DIFERENCIADOS DE APOSENTADORIA PARA O SERVIDOR PÚBLICO COM DEFICIÊNCIA.
Indica ao Governador do Estado da Bahia a pavimentação a paralelipípedo, para o Bairro Treze no município de Serrinha, Bahia.
Indica ao Governador do Estado a recuperação da estrada que dá acesso ao município de Salinas da Margarida/BA.
Indica ao Secretário Municipal de Educação, a instalação de um Centro Municipal de Ensino Infantil - CMEI no Bairro de Cajazeiras X..
Indica ao Exmº Senhor Governador do Estado, através do Corpo de Bombeiros da Bahia (CBM), regulamentar tornando obrigatório a contratação de Bombeiros Civis garantindo atendimento de emergências e/ou socorro em estabelecimentos público-privados onde haja grande circulação ou aglomeração de pessoas.
Indica ao Governador do Estado da Bahia a instalação de unidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU no município de Camamu.
Indica ao Governador do Estado a ampliação da rede de captação e distribuição de água tratada na localidade de Gamboa, Ilha de Tinharé, arquipelágo de Cairu.
Indica ao Governador do Estado da Bahia Rui Costa, para que proceda junto à COM-PANHIA DE ENGENHARIA AMBIENTAL E RECUR-SOS HIDRICOS DA BAHIA (CERB), a perfuração e instalação de poços artesianos no município de Pindaí, na Comunidade de Julião.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a construção de uma adutora no Município de Pindaí, nas comunidades de Mulungu, Lagoa do Curral e Arrozinho.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, o mapeamento de todos os Terreiros de Candomblé do Estado da Bahia.