ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Indico ao Prefeito de Juazeiro , objetivando a concessão de Isenção fiscal para Entidades, Associações e Cuidadores de animais, cuja a bandeira seja Assistência de forma Voluntária a vida e a saúde do animal no município de Juazeiro.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Doutor Rui Costa, autorizar a reforma do Campo de Futebol de Conceição, no município de Vera Cruz.
Indica ao Prefeito de Camaçarí, a concessão de isenção fiscal para Entidades, Associações e Cuidadores de Animais, cuja a bandeira seja assistência de forma voluntária a vida e a saúde do animal do município de Camaçarí.
Indica ao Prefeito de Itapetinga, objetivando a concessão de isenção fiscal para Entidades, Associações e Cuidadores de Animais, cuja a bandeira seja assistência de forma voluntária a vida e a saúde do animal do município de Itapetinga.
Indica ao Prefeito de Santo Antônio de Jesus objetivando a concessão de isenção fiscal para Entidades, Associações e Cuidadores de Animais, cuja bandeira seja assistência de forma voluntáriaa a vida e saúde do animal no município de San to Antônio de Jesus.
Indica ao Prefeito de Amargosa, a concessão de isenção fiscal para Entidades, Associações e Cuidadores de Animais, cuja a bandeira seja assistência de forma voluntária a vida e asaúde do animal no município de Amargosa.
Indica ao Prefeito de Vitória da Conquista a concessão de isenção fiscal para Entidades, Associações e Cuidadores de Animais, cuja a bandeira seja assistência de forma voluntária a vida e a saúde do animal no município de Vitória da Conquista.
Indica ao Prefeito de Feira de Santana, a concessão de isenção fiscal para Entidades, Associações e Cuidadores de Animais, cuja a bandeira seja assist~encia de forma voluntária a vida e a saúde do animal no município de Feira de Santana.
Indica ao Prefeito de Salvador a concessão de isenção fiscal para Entidades, Associações e Cuidadores de animais, cuja a bandeira seja assistência de forma voluntária a vida e a saúde do animal no município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado Rui Costa e ao Exmo. Sr. Secretário de Saúde do Estado da Bahia Fábio Vilas-Boas, a destinação de uma ambulância para a cidade de Serrolândia/BA.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Rui Costa e ao Excelentíssimo Senhor Secretário Estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, a pavimentação da BA-233 no trecho de 47Km entre Pé de Serra e Ipirá.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia Rui Costa, a realização de obra de modernização da Praça José Freitas, no Povoado do Santo Agostinho em Pé de Serra/Ba.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador Rui Costa, para que interceda junto a CHESF (Companhia Hidro- Elétrica do São Francisco), vinculada ao Ministério de Minas e Energia, para que seja retomada a obra do parque eólico no município de Casa Nova-BA.
Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia o recapeamento asfáltico da BA-380, que liga os municípios de Filadélfia e Itiúba.
Indica ao Exmo. Governador do Estado, Sr. Rui Costa e ao Exmo. Secretário de Segurança Pública do Estado, Maurício Barbosa, a presença ostensiva de policiamento em toda a orla marítima da capital baiana e Região Metropolitana, com ênfase na dupla de policiais, no aproveitamento das estruturas de mirantes e antigos módulos, e na implantação de novos.
Indica ao Exmo. Governador do Estado, Sr. Rui Costa e ao Exmo. Secretário de Segurança Pública do Estado, Maurício Barbosa, a implantação de Companhia Independente de Policiamento Especializado CIPE nos seguintes municípios: Jequié, Seabra, Irecê, Itaberaba, Jacobina, Serrinha, Brumado, Paulo Afonso, Itapetinga, Santa Maria da Vitória, Catu, Senhor do Bonfim, Guanambi, Eunápolis, Jeremoabo, Alagoinhas, Entre Rios, Santo Antonio de Jesus, Valença, Euclides da Cunha, Ribeira do Pombal, Barra.
Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia que determine à Secretaria de Infraestrutura a recuperação da BA 499, que dá acesso ao distrito de Bonfim de Feira, em Feira de Santana, através da BA 052 (Estrada do Feijão).
Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia que determine à Secretaria de Infraestrutura a recuperação da BA 502, que liga as cidades de Feira de Santana e São Gonçalo dos Campos.
Indica ao Governador do Estado a construção de nova estrada BA e construção de ponte sobre o Rio do Peixe, que liga a Cidade de Serrinha/Ba a Candeal/Ba.
Indica ao Governador do Estado da Bahia a criação de Centro de Educação e Reabilitação para agressores de violência contra a Mulher na Bahia, regulamentada pela Lei 11.340/2006 em seu Art. 35, V.