ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Nº PROPOSIÇÃO EMENTA DOWNLOAD
Requer Urgência para o Projeto de Lei n° 21.632/2015
Requer Urgência para o Projeto de Lei n° 21.634/2015.
Requer Urgência para o Projeto de Lei Complementar n° 123/205.
Requer Urgência para a Proposta de Emenda Constitucional n° 148/2015.
Requer a revalidação de Utilidade Pública da Associação Ruralista da Maravilha. , com sede e foro na cidade de Nova Fátima-Ba.
Requer a revalidação da Associação dos Moradores da Comunidade de Ingazeira
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n° 21.402/2015.
Requer inserção nos Anais desta Casa Legislativa, artigo do Jornal A Tarde, com o título "Qual a cor para as mulheres neste mês de novembro".
Requer a revalidação de Utilidade Pública da Associação Beneficente Recreativa e Creche Escola Comunitária Criança Feliz da Grande Sussuarana, com sede e foro no município de Salvador.
Requer, em nome da Bancada de Oposição, que seja decretada a nulidade da 3ª Reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça, Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle e Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, realizada no dia 10 de dezembro de 2015.
Requer a Revalidação do Reconhecimento de Utilidade Pública a Pastoral do Menor de Alagoinhas.
Requer a realização de uma Sessão Especial, com a finalidade de discutir a "Situação funcional dos servidores do extinto DERBA".
Requer Urgência para o Projeto de Lei Complementar n° 123/2015, de autoria do Poder Executivo.
Requer Urgência para o Projeto de Lei n° 21.615/2015, de autoria do Poder Executivo.
Requer a revalidação de Utilidade Pública a Associação Família de Nazaré, com sede e foro na cidade de Santana.
Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia a Criação da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde e Institutos de Pesquisas afins na Bahia.
Requer Urgência para tramitaçã do Projeto de Lei n° 21.642/2015, de autoria do Poder Executivo.
Requer a realização de uma Sessão Especial para entrega do Título de Cidadão Baiano ao Kabengele Munanga.
Requer a realização de uma Sessão Especial para concessão de Título de Cidadã Baiana a Maria de Lourdes Siqueira.
Requer inserção nos Anais desta Casa Legislativa, texto da "Carta à Comunidade" do Fórum das ADS, CSP - Central Sindical e Popular e Andes - Sindicato Nacional.