ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Infraestrutura do Estado que determine a recuperação da BA-026 que interliga o município de Santo Antônio de Jesus ao município de Amargosa.
Indica a cobrança de tarifa invariável nas embarcações do Ferry Boat e no pedágio da Estrada do Côco, em todos os dias.
Indica ao Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia a pavimentação asfáltica do acesso norte, interligando a BR 101/Sequeiro de Espinho/ Centro de Itajuípe.
Indica ao Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia a instalação de iluminação no campo de futebol José Domingos de Oliveira, Itajuípe-BA.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário Estadual de Infraestrutura, a recuperação asfáltica da BA-120 entre Valente e Queimadas, com 63 km.
Indica ao Governador do Estado da Bahia que seja aplicado blindagem antibalística nos parabrisas das viaturas, padronizadas e despradonizadas, que sirvam à polícia Militar e Bombeiro Militar do Estado.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, sugestão para que a Secretaria de Infraestrutura juntamente com a Secretaria de Desenvilvimento Econômico ( SDE ), a quem está subordinada a Supererintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial ( SUDIC) providencie a recuperação de toda a malha asfáltica do Distrito Industrial da SUDIC em Jequié.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, sugestão para que o Comando-Geral da Polícia Militar do Estado da Bahia inicie projeto para que seja viabilizada a construção de uma nova sede para abrigar o Colégio Militar de Jequié de formas a atender às exigências contemporâneas do ensino e possa sobretudo atender à demanda.
Indica ao Prefeito Municipal da Cidade de Salvador a requalificação do Bairro dos Barris.
Indica ao Governo do Estado da Bahia para que os municípios baianos adotem o Serviço Municipal de Apoio a Agricultura Familiar - SEMAF.
Indica a criação do Programa de Capacitação de Agentes de Saúde por meio de cursos, palestras, encontros, debates, seminários e outras atividades educativas, visando identificar e orientar mulheres vítimas de violência doméstica, garantir a ampliação do acesso a informações sobre os instrumentos jurídicos disponíveis da Lei 11.340/06 às mulheres vítimas ou não de violência doméstica e dá outras providências.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, sugestão para que a Secretaria de Infraestrutura inicie o processo licitatório para a duplicação de importante via do município de Jequié facilitando a fluidez do tráfego.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequié, sugestão para priorizar a construção da Ponte Jequiezinho/Mandacaru quando da aplicação de recursos provenientes de precatórios e de repatriação.
Indica à Excelentíssima Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que determine à Coordenadoria dos Juizados Especiais, a realização de estudos técnicos com vistas a implantar Varas do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor, especializadas em demandas de saúde, nas Comarcas onde existam no âmbito dos Juizados Especiais Varas do Consumidor.
Indica a pavimentação asfáltica da estrada que liga a BR-116 ao Distrito de Iguá, totalizando 08 km de extensão.
Indica ao Governo do Estado da Bahia, para dotar os municípios sedes de Presídios, com uma melhor estrutura no que diz respeito ao aumento de Polociais Militares, Civis e uma Polícia Ténica.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, bem como ao Secretário de Segurança do Estado, a instalação de uma Base Móvel Comunitária da Polícia Militar no Município de Guanambi.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto à Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (CERB), a perfuração e instalação de dois poços artesianos na Comunidade de Jatobá, no município de Pindobaçu- BA.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia que determine, junto à Secretaria de Segurança Pública, a aquisição de uma viatura da polícia civil para o município de Ibipeba-BA.
Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que, através da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (SUDESB), realize a reforma do Estádio Municipal Heraldo Rocha, no Município de Barra do Rocha.