Terça-feira 07 de Abril de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Concede o Título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira a Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Inez Maria Brito Santos Miranda.
Concede o Título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira ao Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Ivanilton Santos da Silva.
Concede o Título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira a Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Ivete Caldas Silva Freitas Muniz.
Concede o Título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira a Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Ivone Bessa Ramos.
Concede o Título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira ao Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Jefferson Alves de Assis.
Concede o Título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira a Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Jaonice Maria Guimarães de Jesus.
Concede o Título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira ao Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia João Bôsco Oliveira Seixas.
Concede o Título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira ao Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia João Augusto Alves de Oliveira Pinto.
Concede o Título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira ao Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia José Alfredo Cerqueira da Silva.
Concede o Título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira ao Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia José Cícero Landin Neto.
Concede o Título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira ao Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia José Olegário Monção Caldas.
Concede o Título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira ao Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia José Edivaldo Rocha Rontondano.
Concede o Título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira ao Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Julio Cezar Lemos Travessa.
Concede o Título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira ao Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto.
Concede o Título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira a Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Lígia Maria Ramos Cunha Lima.
Concede o Título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira ao Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Osvaldo de Almeida Bomfim.
Concede o Título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira ao Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Lourival Almeida Trindade.
Concede o Título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira a Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo.
Concede o Título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira a Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Silvia Carneiro Santos Zarif.
Concede o Título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira a Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Soraya Moradillo Pinto.