PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.714/2018

Concede o Título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça  Social João Mangabeira ao  Desembargador do Tribunal de Justiça do  Estado da Bahia OSVALDO DE ALMEIDA BOMFIM.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Resolve:

Art. 1º - Fica  concedido o Título de Cidadão Benemérito  da Liberdade  e da Justiça Social João Mangabeira a OSVALDO DE ALMEIDA BOMFIM.

Art.2º - O título será entregue em Sessão Especial da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia em data a ser estabelecida pela Mesa Diretora.

Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Sala das Sessões, 26 de dezembro de 2018.

Deputado Angelo Coronel