ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Indica ao Governador do Estado a criação do Fundo Estadual de Prevenção e Combate à Depressão, Automutilação e ao Suicídio.
indica ao Governador do Estado a pavimentação/recapeamento do anel viário de Jequié que interliga a BR-116, a BR-330 e a Ba-547.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a requalificação asfáltica da rodovia BA 131, no trecho de 62 quilômetros entre os municípios de Caém e Antônio Rodrigues.
Indica ao Prefeito da Capital da Cidade do Salvador, que determine ao órgão competente proceder os estudos de viabilidade para delimitação de "Faica Exclusiva Para Treino de Ciclistas" na Avenida Orlando Gomes.
Indica ao Prefeito do Município de Lauro de Freitas, a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública - COMSEP.
Indica ao Prefeito do Município de Lauro de Freitas, a criação do Fundo Municipal de Segurança Pública - FUMSEP.
Indica ao Prefeito do Município de Lauro de Freitas, a criação de Gratificação por Regime Especial de Trabalho - RET aos integrantes da Guarda Civil Municipal.
Indica ao Prefeito do Município de Lauro de Freitas, que encaminhe à Câmara de Vereadores, Projeto de Lei para estabelecer novo rito de escolha do Inspetor Geral da Guarda Civil Municipal através de Lista Tríplice.
Indica ao Prefeito do Município de Lauro de Freitas, a implantação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos servidores da Guarda Municipal.
Indica ao Prefeito do Município de Lauro de Freitas, a criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social.
Indica ao Prefeito do Município de Lauro de Freitas, que encaminhe à Câmara de Vereadores, Projeto de Lei para estabelecer indenização contra acidentes pessoais para os agentes da Guarda Civil Municipal - GCM.
Indica ao Prefeito do Município de Luís Eduardo Magalhães, a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública - COMSEP.
Indica ao Prefeito do Município de Luís Eduardo Magalhães, a criação do Fundo Municipal de Segurança Pública - FUMSEP.
Indica ao Prefeito do Município de Luís Eduardo Magalhães, a criação de Gratificação por Regime Especial de Trabalho - RET aos integrantes da Guarda Civil Municipal.
Indica ao Prefeito do Município de Luís Eduardo Magalhães, que encaminhe à Câmara de Vereadores, Projeto de Lei para estabelecer novo rito de escolha do Inspetor Geral da Guarda Civil Municipal através de Lista Tríplice.
Indica ao Prefeito do Município de Luís Eduardo Magalhães, a implantação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos servidores da Guarda Municipal.
Indica ao Prefeito do Município de Luís Eduardo Magalhães, a criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social.
Indica ao Prefeito do Município de Luís Eduardo Magalhães, que encaminhe à Câmara de Vereadores, Projeto de Lei para estabelecer indenização contra acidentes pessoais para os agentes da Guarda Civil Municipal - GCM.
Indica ao Prefeito do Município de Nazaré, a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública - COMSEP.
Indica ao Prefeito do Município de Nzaré, a criação do Fundo Municipal de Segurança Pública - FUMSEP.