ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Indica ao Governador do Estado da Bahia, paraq ue determine junto à CERB, a perfuração e instalação de quatro poços artesianos no Município de Guajeru.
Indica ao Prefeito da Cidade do Salvador, a inclusão do símbolo da neurodiversidade na credencial emitida e fornecida a pessoa com deficiência.
Indica ao Prefeito da Cidade do Salvador, que determine a retirada de entulho, para desobstrução da Rua Vila Bananal, localizada no bairro do Dique do Tororó, após a sede da SUCOP, sentido Estação da Lapa, Município de Salvador.
Indica ao Governador do Estado a perfuração de poços artesianos na zona rural nas localidades de Baianópolis, no Oeste Baiano.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Infraestrutura de Transporte, Energia e Comunicação a urgente recuperação da BA-148, trecho que liga a cidade de Boninal a BR-242.
Indica ao Exmo. Senhor Governador do Estado da Bahia Rui Costa, e ao Ilmo. Sr. Maurício Barbosa, Secretário de Segurança Pública a implantação da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher no município de Vera Cruz no Estado da Bahia.
Indica ao Exmo. Sr. Governador e ao Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahioa a pavimentação asfáltica da estrada no trecho de ligação entre o Municipio de Vitória da Conquista e o Municipio de Caetanos.
Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, a transformação da 03ª Companhia Independente da Polícia Militar - CIPM em Batalhão de Polícia no bairro de Cajazeiras, Salvador, Bahia.
Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, a transformação da 07ª Companhia Independente da Polícia Militar - CIPM em Batalhão de Polícia no Município de Eunápolis.
Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia que encaminhe à Assembleia Legislativa, Projeto de Lei para estabelecer indenização de auxílio fardamento para os agentes penitenciários do Estado da Bahia.
Indica ao Excelentíssimo Governador, Ruy Costa, a inclusão do número 188 na lista dos números de emergência do Estado da Bahia.
Indica ao Excelentíssimo Governador, Ruy Costa, a criação de campanhas para divulgação do número 188 e afixação e locais públicos, objetivando a prevenção ao suicido e automutilação.
Indica ao Excelentíssimo Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, a recuperação asfáltica da BR 122, região de Cafarnaum.
Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia que encaminhe à Assembleia Legislativa, projeto de lei prevendo a redução da alíquota do ICMS, incidente sobre a aquisição de combustível pelas empresas de ônibus.
Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia a reforma do Colégio Estadual Luciano Passos, na cidade de Cruz das Almas, incluindo a construção de quadra poliesportiva, climatização das salas de aula e a implantação de um laboratório de informática.
Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, a criação da Secretaria Estadual de Proteção Animal.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador, Antônio Carlos Magalhães Neto, que encaminhe à Câmara de Vereadores, Projeto de Lei para estabelecer indenização contra acidentes pessoais para os agentes da Guarda Civil Municipal - GCM e Agentes da Superintendência de Trânsito de Salvador - Transalvador.
Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, a regulamentação do Adicional de Insalubridade e Periculosidade para os policiais militares do Estado da Bahia.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador, Antônio Carlos Magalhães Neto, que encaminhe à Câmara de Vereadores, Projeto de Lei para estabelecer novo rito de escolha do Comandante da Guarda Civil Municipal de Salvador, através de Lista Tríplice.
Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia a criação de espaços limitados e cercados para livre circulação de cães sem guia, coleira ou focinheira, em parques, praças e espaços públicos do Estado da Bahia.