ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia a criação de um Centro Integrado de Atendimento Psicossocial para Agentes de Segurança Pública.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, a construção de encostas para o bairro Santo Antônio localizado no município de Candeias.
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, para que por meio da Secretaria Estadual de Infraestrutura - SEINFRA promova a Reestruturação da Estrada que liga o Assentamento Renascer no município de Itamarajú a BA-284.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador da Bahia, Rui Costa, a propositura de Projeto de Lei para Instituir o Programa Passe Livre Estudantil no sistema de transporte público metroviário intermunicipal de passageiro.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador, a liberação de recursos financeiros para a duplicação da BA-052, no trecho entre os municípios de Conceição da Feira a Feira de Santana, passando por São Gonçalo dos Campos.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador, Rui Costa, a liberação de recursos financeiros para a duplicação da BA-502, no trecho entre os municípios de Conceição da Feira a Feira de Santana, passando por São Gonçalo dos Campos.
Indica ao Governador do Estado que expeça decreto dispondo sobre o recolhimento de armas de fogo dos servidores pertecentes aos quadros da Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar e do Sistema Penitenciário, que forem indiciados em inquéritos por motivo de violência contra a mulher.
INDICA ao Governador do Estado e ao Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia que determinem que sejam realizados, com a urgência que se faz necessária, os serviços de reparo e de repavimentação asfáltica da Rodovia BA-270, no trecho entre os municípios de Itapetinga a Maiquinique.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, Recuperação e manutenção do Terminal Marítimo de São Tomé de Paripe.
Indica ao Governador do Estado, sugestão para que a Secretaria de Administração inclua no programa de recuperação dos abrigos dos pontos de ônibus do CAB e instalação de um sanitário público no final da Avenida 3, próximo ao acesso à estação Metrô-CAB.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que por meio da Secretaria Estadual de Infraestrutura - SEINFRA, promova Pavimentação Asfáltica na via que liga a Comunidade Rural da Jaqueira à BA 502 no município de Conceição da Feira.
Indica ao Senhor Governador do Estado, para que determine junto aos Órgãos competentes, a recuperação asfáltica da BA - 148 que liga as cidades de Ibipeba, Ibititá, Irecê e Barra do Mendes.
Indica ao Senhor Governador do Estado , para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de uma ambulância para o município de Buerarema.
Indica ao Senhor Governador do Estado, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de uma ambulância para o distrito de Bendegó, no Município de Canudos.
Indica ao Senhor Governador do Estado, para que determine junto aos Órgãos competentes, a continuidade das obras de pavimentação asfáltica da BA-496 no trecho que liga a cidade de Cruz das Almas a Maragojipe.
Indica ao Senhor Governador do Estado, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de uma ambulância para o município de Mutuípe.
Indica ao Senhor Governador do Estado para que determine junto aos Órgãos competentes, a recuperação asfáltica da BA - 801 que liga a cidade de Irecê aos povoados de Umbuzeiro, Itapicuru e Fazenda Nova.
Indica ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Infraestrutura da necessidade de implantar Antena/Torre de Telefonia Móvel no Distrito de BARRAGEM, município de Casa Nova.
Indica ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Infraestrutura da necessidade de implantar Antena/Torre de Telefonia Móvel no Distrito de Lagoa do Alegre, município de Casa Nova.
Indica ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Infraestrutura da necessidade de implantar Antena/Torre de Telefonia Móvel no Distrito de Bem Bom, município de Casa Nova.