Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a organização, estrutura e funcionamento da Ouvidoria da Defensoria do Estado da Bahia, e dá outras providências.
Encaminha Projeto de Lei que altera a estrutura remuneratória dos membros da Defensoria do Estado da Bahia na forma que indica e dá outras providências.
Encaminha Projeto de Lei que altera a Lei Complementar n° 26, de 28 de junho de 2006, que dispõe sobre a Lei Orgânica e o Estatuto da Defensoria do Estado da Bahia e dá outras providências.
Moção de Congratulações à Câmara Municipal de Juazeiro, comunidade Juazeirense e familiares do Deputado Federal Jorge Khoury, em v irtude da merecida homenagem de entrega do Título Cidadão Emérito - Comenda Barão Homem de Melo.
Moção de Parabéns a Universidade Estadual da Bahia pelos vinte e cinco anos de sua fundação.
Moção de Pesar pelo falecimento do ex-deputado, advogado e ex-funcionário desta casa, Dr. Raymundo Machado Cafezeiro.
Moção de Congratulações ao município de Nova Redenção, pela passagem da data de sua emancipação política.
Moção de Congratulações ao Desembargador Lourival Almeida Trindade, empossado Desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia no dia 23 de janeiro de 2008.
Moção de Congratulações à população do município de Belo Campo, pela passagem dos seus 46 (quarenta e seis) anos de emancipaçãp política.
Moção de Pesar pelo falecimento do Ex-Prefeito do município de Quijingue, Felisberto da Silva.
Moção de Aplauso ao município de Barra pela inauguração do Complexo Hospitalar Ana Mariani.
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Felisberto José da Silva, ocorrido no dia 05 de fevereiro de 2008.
Moção de Aplauso e Congratulações pela passagem dos 200 anos de instalação da Faculdade de Medicina da Bahia, em 18 de fevereiro de 2008.
Moção de Pesar pelo falecimento do Secretário Parlamentar e grande amigo, David Pereira dos Santos, ocorrido no dia 22 de dezembro de 2007 na cidade de Salvador.
Moção de Congratulações à Faculdade de Medicina da Bahia pela comemoração, em 18 de fevereiro de 2008, do seu Bicentenário de valorosa existéncia.
Moção de Congratulações pela passagem do dia 18 de fevereiro de 2008, aniversário de 200 anos da fundação da Faculdade de Medicina, no estado da Bahia.
Moção de Aplauso, felicitar o nobre Secretário Juliano Matos por iniciativa reveladora de compromisso com as causas sociais.
Moção de Aplauso à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMARH pela realização da I Conferéncia Regional de Meio Ambiente, nos dias 12 e 13 de fevereiro de 2008, no município de Jequié.
Moção de Congratulações e Aplausos pela passagem de aniversário de emancipação político-administrativa do município de Dias D'Ávila.
Moção de Aplauso à€ Superintendéncia de Recursos Hídricos, autarquia da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado da Bahia, pela iniciativa da elaboração e implantação do Programa Monitora, destinado a monitorar a qualidade das águas no Estado da Bahia.
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