ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Indica ao Excelentíssimo Senhor José Carlos Dourado das Virgens, Prefeito de Irecê, que realize a pavimentação asfáltica da Rua São Mateus, localizada no bairro São José 2.
Indica ao Excelentíssimo Senhor José Carlos Dourado das Virgens, Prefeito de Irecê, que realize a pavimentação asfáltica da Rua São Geraldo, localizada no bairro São José 2.
Indica ao Excelentíssimo Senhor José Carlos Dourado das Virgens, Prefeito de Irecê, que realize a pavimentação asfáltica da Rua da Lagoa, localizada no bairro São José 2.
Indica ao Excelentíssimo Senhor José Carlos Dourado das Virgens, Prefeito de Irecê, que realize a pavimentação asfáltica da Rua Jacobina, localizada no bairro São José 2.
Indica ao Excelentíssimo Senhor José Carlos Dourado das Virgens, Prefeito de Irecê, que realize a pavimentação asfáltica da 3ª Travessa Jacobina, localizada no bairro São José 2.
Indica ao Excelentíssimo Senhor José Carlos Dourado das Virgens, Prefeito de Irecê, que realize a pavimentação asfáltica da Rua Caldeirão Grande, localizada no bairro São José 2.
Indica ao Excelentíssimo Senhor José Carlos Dourado das Virgens, Prefeito de Irecê, que realize a pavimentação asfáltica da Rua G, localizada no Loteamento Fortaleza.
Indica ao Excelentíssimo Senhor José Carlos Dourado das Virgens, Prefeito de Irecê, que realize a pavimentação asfáltica da Rua Rio Parnaíba, localizada no bairro Recanto das Árvores.
Indica ao Excelentíssimo Senhor José Carlos Dourado das Virgens, Prefeito de Irecê, que realize a pavimentação asfáltica da Rua Rio de Contas, localizada no bairro Recanto das Árvores.
Indica ao Excelentíssimo Senhor José Carlos Dourado das Virgens, Prefeito de Irecê, que realize a pavimentação asfáltica da Rua Rio Paraná, localizada no bairro Recanto das Árvores.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, adoção de medidas para viabilizar o reforço da Segurança Pública na Costa do Descobrimento, com especial atenção para o município de Porto Seguro.
Indica ao Governador do Estado da Bahia a criação de novos cargos de Desembargadores no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
Indica ao Governador de Estado da Bahia a adoção do bônus atividade física para todos os servidores públicos estaduais.
Indica ao Governador do Estado da Bahia o reaparelhamento do Grupamento de Bombeiros Militar na cidade de Juazeiro.
Indica ao Ministro Paulo Sérgio Passos, autorizar a construção, de uma rotatória no entroncamento da BR 110 com a BR 101, após a cidade de Alagoinhas, próximo ao Km 97, bifurcação da BR 110 sentido Paulo Afonso e da BR 101 sentido Aracaju.
Indica ao Governador do Estado da Bahia a isenção na cobrança do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS nas operações comerciais destinadas a aquisição, por representantes comerciais, de veículos com tecnologia Flex.
Indica ao Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações, Ilmo Ronaldo Mota Sandenberg, que determine às operadoras de telefonia móvel que procedam à instalação da aparelhagem necessária para disponibilização dos seus serviços no Distrito de Santana do Sobrado, Município de Casa Nova.
Indica ao Governador do Estado da Bahia , para que seja realizado em caráter de urgência concurso público para cargo de Perito Técnico de Polícia Civil no Estado da Bahia.
Indica, ao Governador do Estado da Bahia, a formalização de convênio com a Prefeitura Municípal de Irecê, objetivando a realização de obras de pavimentação asfáltica na Rua A, localizada no Loteamento Fortaleza, em Irecê”
Indica, ao Governador do Estado da Bahia, , a formalização de convênio com a Prefeitura Municípal de Irecê, objetivando a realização de obras de pavimentação asfáltica na Rua B, localizada no Loteamento Fortaleza, em Irecê”