DETALHES DA PROPOSIÇÃO
IND/19.138/2011
Nº Proposição: IND/19.138/2011

Autor: Graça Pimenta

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 12/12/2011
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Indica ao Governador do Estado da Bahia a isenção na cobrança do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS nas operações comerciais destinadas a aquisição, por representantes comerciais, de veículos com tecnologia Flex.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
Comissão Diretora
ARQUIVOS VINCULADOS
Texto Original
TRAMITAÇÃO

12/12/2011 - Protocolo n. 3507/2011

15/12/2011 - Encaminhado à  Divisão de Controle do Processo Legislativo

15/12/2011 - Recebido

15/12/2011 - Autuado

16/12/2011 - Encaminhado à  Comissão Diretora

21/12/2011 - Recebido

27/02/2012 - Distribuido ao Relator Dep. J. Carlos

17/10/2012 - Parecer do(a) Dep. J. Carlos pela APROVAÇÃO

17/10/2012 - Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

17/10/2012 - Encaminhado à Departamento de Atos Oficiais

17/10/2012 - Recebido

19/10/2012 - Publicado o parecer no Diário Oficial n. 20.977

19/10/2012 - Encaminhado à  Coordenação de Expediente

19/10/2012 - Recebido

22/10/2012 - Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo

24/10/2012 - Recebido

11/07/2019 - Encaminhado à  Coordenação de Arquivo Geral


Compartilhar: