ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Indica ao Governador do Estado, que proceda junto à CAR, à construção de um sistema de abstecimento de água simplificado no povoado de Ilha Grande e Comunidade de Vereda Nova Iramaia, no município de Iramaia.
Indica ao Governador do Estado, para que proceda junto à CAR, à construção de um sistema de abastecimento de água simplificado na comunidade de Lagoa Queimada, no município de Santa Inês.
Indica ao Governador do Estado, para que proceda, junto à CERB, à construção de um sistema de abastecimento de água simplificado nos povoados de Igonço, Viração Mulungú, no município de Ipecaetá.
Indica ao Governador do Estado, a construção e implantação de um Hospital Geral da Criança e Maternidade no município de Ilhéus.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, através da Secretaria de Infraestrutura, obras de pavimentação asfáltica da BA 290 trecho que liga Itanhém a Palmopólis.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, e em especial ao Secretário de Infraestrutura, para adoção de medidas administrativas de modo a viabilizar a recuperação do pavimento asfáltico de cerca de 4 km, do percurso oficial no trecho da Procissão do Bom Jesus na cidade de Bom Jesus da Lapa.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, autorizar através da CERB, a implantação de comportas na Barragem de Coxos, no Município de Queimadas.
Indica ao Governador do Estado da Bahia a implantação do Serviço de Atendimento ao Cidadão - SAC na Sede do Município de Queimadas.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a construção de um estabelecimento penal (presídio regional) no município de Barreiras.
Indica ao Governador do Estado da Bahia a construção de um estabelecimento penal (presídio regional) no município de Vitória da Conquista.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a construção de um estabelecimento penal (Cadeia Pública) no município de Bom Jesus da Lapa.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a construção de uma Quadra da Cidadania no Distrito de Irrigação Formoso A e H, no município de Bom Jesus da Lapa.
Indica ao Prefeito de Salvador, que determine através da Secretaria Municipal da Educação, Cultura , Esporte e Lazer -SECULT, a realização de estudos técnicos visando a implantação de projetos que utilizarão técnicas para reforço do aprendizado escolar, ao agregar do ensino fundamental da rede pública municipal de Salvador.
Indica a Desembargadora Doutora Telma Laura da Silva Britto, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, a implantação de um Cartório de Registro Civil com funções notariais, na cidade de Cafarnaum.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que sejam disponibilizadas Ambulâncias para o atendimento dos pacientes do município de Serra do Ramalho.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a recuperação da estrada vicinal que liga o entroncamento da Ba 349 ao Distrito de Porto Novo, no município de Santana.
Indica ao Governador do Estado a construção de uma "Quadra da Cidadania" no Distrito de Porto Novo, no município de Santana.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a reforma e o aparelhamento da Escola Estadual Cristina Batista, em Porto Seguro.
Indica ao Governador do Estado da Bahia que encaminhe à Assembleia Legislativa Projeto de Lei Complementar propondo a criação da Região Metropolitana de Paulo Afonso.
Indica ao Presidente da Câmara dos Deputados, Dep. Marco Maia, a urgência na aprovação do Projeto de Lei nº 7.376/2010, que Cria a Comissão Nacional da Verdade, no âmbito da Casa Civil da Presidência da República.