ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Moção de Repúdio à medida adotada pela sexta turma do STJ-Supremo Tribunal de Justiçça, que fragiliza a Lei Maria da Penha.
Moção de Aplausos e Congratulações pela data comemorativa de Aniversário de 186 anos da Polícia Militar da Bahia.
Moção de Aplauso ao Conselheiro Paulo Maracajá, eleito Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios.
Moção de Congratulações pelos 22 anos de emancipação político-administrativa da cidade de Sobradinho.
Moção de Congratulação a Dom João Carlos Petrini, pela nomeação, pelo Papa Bento XVI, para ser o Primneiro Bispo da Nova Diocese de Camaçarí.
Moção de Congratulações ao município de São Desidério pela passagem do seu aniversário de emancipação política.
Moçao de Congratulações e Aplausos pela comemoração da passagem do aniversário de 186 anos da Polícia Militar da Bahia.
Moção de Congratulações a Cia. de Ferro e Ligas da Bahia - FERBASA, pelos 50 anos de sua fundação.
Moção de Aplauso pela criação da Diocese de Camaçarí e pela posse do seu Bispo Dom João Carlos Petrini.
Moção de Congratulação pela passagem dos 186 anos de fundação da briosa Polícia Militar da Bahia, comemorado no dia 17 de fevereiro de 2011.
Moção de Congratulações pelo transcurso do 49º aniversário da emancipação política do município de São Desidério.
Moção de Congratulações pelo transcurso do 22º aniversário da emancipação política do município de Banzaê.
Moção de Congratulações pelo transcurso do 22º aniversário da emancipação política do município de Presidente Tancredo Neves.
Moção de Aplausos, para o 186º aniversário de criação da gloriosa Polícia Militar do Estado da Bahia,
Moção de Pesar pelo falecimento do Pesquisador e Cientista Paulo de Tarso Alvim Carneiro, ocorrido no dia 18 de Fevereiro de 2011, na cidade de Ilhéus.
Moção de Congratulação pela passagem dos quarenta e nove anos de emancipação política administrativa do município de Belo Campo.
Moção de Congratulações à cidade de Sobradinho pela passagem do aniversário de sua emancipação política e administrativa de 22 anos.
Moção de Aplausos e Congratulações pelos 54 anos da CEPLAC, Comissão Executiva do Plano de Lavoura Cacaueira Ilhéus.
Moção de Congratulações ao município de Ponto Novo pelos 22 anos de emancipação política.
Moção de Aplausos pela Posse do Bispo de Barreiras Dom Josafá Menezes da Silva.