DETALHES DA PROPOSIÇÃO
MOC/12.322/2011
Nº Proposição: MOC/12.322/2011

Autor: Luiza Maia

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 16/02/2011
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Moção de Repúdio à medida adotada pela sexta turma do STJ-Supremo Tribunal de Justiçça, que fragiliza a Lei Maria da Penha.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
Comissão Diretora
ARQUIVOS VINCULADOS
Texto Original
TRAMITAÇÃO

16/02/2011 - Protocolo n. 100/2011

17/02/2011 - Encaminhado à  Divisão de Controle do Processo Legislativo

22/02/2011 - Recebido

22/02/2011 - Encaminhado à  Comissão Diretora

22/02/2011 - Recebido

23/02/2011 - Distribuido ao Relator Dep. J. Carlos

24/03/2011 - Parecer do(a) Dep. J. Carlos pela APROVAÇÃO

24/03/2011 - Em reunião da Comissão REJEITADO por MAIORIA o parecer do Relator

24/03/2011 - Encaminhado à Divisão de Atos Oficiais

24/03/2011 - Recebido

25/03/2011 - Publicado no Diário do Legislativo nº20.517

25/03/2011 - Encaminhado à  Divisão de Controle do Processo Legislativo

25/03/2011 - Recebido

18/10/2016 - Encaminhado à  Coordenação de Arquivo Geral


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