ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, JAQUES WAGNER e em especial ao Secretário de Infraestrutura, OTTO ALENCAR,, a pavimentação asfáltica no trecho de cerca de 52 km da BA 594 ( BR 030), entre as cidades de Carinhanha a Feira da Mata.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, JAQUES WAGNER e em especial ao Secretário de Infraestrutura, OTTO ALENCAR, a recuperação asfáltica no trecho de cerca de 50 km da BA 026( BR 030), entre as cidades de Brumado a Sussuarana.
Indica ao Governador do Estado da Bahia mais viaturas policiais para o 4ºBPM Alagoinhas e 2ª CORPIN.
Indica ao Governador Jaques Wagner autorizar, através da Secretaria competente, a implantação de quadras poliesportivas; no povoado de Arrecife e na sede do município de Jussara
Indica ao Governador Jaques Wagner autorizar, através da Secretaria competente, a reforma e ampliação do Hospital Nossa Senhora de Lurdes no Município de Jussara.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner, a instituição de Cursos de Noções Básicas de Atendimento Pré Hospitalar (APH) e Primeiros Socorros para os alunos da rede estadual de ensino médio e fundamental do Estado da Bahia.
Indica a Excelentíssima Senhora Presidente da República Federativa do Brasil, Dilma Rousseff, a isenção de tributos incidentes sobre os materiais de construção e a sua respectiva participação na composição do preço final ao consumidor para famílias residentes em áreas de risco ou insalubres, famílias com mulheres responsáveis pela unidade familiar, famílias que façam parte pessoas com deficiência e que estejam devidamente cadastradas no Programa Bolsa Família do Governo Federal.
Indica ao Governador Jaques Wagner a criação de política de atendimento psicológico direcionada para os filhos dos presidiários civis e militares no Estado da Bahia.
Indica ao Governo do Estado da Bahia a reforma e ampliação do Mercado Municipal de Ibirapitanga e a urbanização de seu entorno.
Indica ao Governo do Estado da Bahia a recuperação de 14 quilômetros da rodovia estadual BA 652 que liga o Município de Ibirapitanga à BR 330.
Indica ao Governo do Estado da Bahia a construção de arquibancada e vestiário, além de adequada iluminação no Estádio Municipal Altamirando dos Santos no Município de Ibirapitanga.
Indica ao Exmo. Senhor Governador Jaques Wagner a pavimentação asfáltica que dão acesso aos povoados de Baixinha, Toca, Sítio Novo e Queimada Nova no município de Jussara.
Indica a Excelentíssima Senhora Presidente da República Federativa do Brasil, Dilma Rousseff, a adoção de medidas para viabilizar as notificações e cobranças de multas por infração de trânsito praticada com veículos licenciados no exterior em trânsito no território nacional, além de criar mecanismos para fazer cumprir as penalidades vigentes no Código Brasileiro de Transito para os condutores estrangeiros infratores.
Indica ao Governador do Estado,através da Conder e da Prefeitura de Salvador, melhoria nas instalações do ponto de ônibus existente na localidade da Brasilgás.
Indica ao Governador do Estado, através da Conder, a reforma geral ou reconstrução do Estádio David Caldeiras em Candeias.
Indica ao Governador do Estado, através da Conder, melhoria nas instalações do ponto de ônibus existente na localidade do Retiro, ampliando sua cobertura, colocando assentos, instalações sanitárias e melhorando a segurança no local.
Indica ao Governador do Estado, através da Conder, a reforma geral do Mercado Popular de Itapuã, recuperando toda sua infraestrutura.
Indica ao Governador do Estado, através da Conder, a reforma geral do Mercado Popular das Sete Portas, recuperando toda sua infraestrutura.
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Jaques Wagner, Governador do Estado da Bahia, a concessão de gratuidade nos eventos esportivos realizados na Arena Fonte Nova, pelo prazo de 1 (um) ano, aos voluintários que trabalharem durante a realização da Copa do Mundo de 2014, na cidade de Salvador, Bahia.
Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia que determine à Secretaria de Infraestrutura, a liberação de recursos financeiros, para que proceda a pavimentação asfáltica da Estrada que liga o Município de Canavieiras ao Município de Belmonte, no Estado da Bahia