ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Requer a realização de uma Sessão Especial para o dia 21 de junho de 2012, em comemoração do Dia do Pescador (comemorado em 29 de junho).
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 19.749/2012.
Requer a realização de uma Sessão Especial para conceder o Título Honorífico de Cidadão Baiano ao Sr. Fernando Catão.
Requer a inclusão nos Anais da Casa do artigo Biografia de Cosme de Farias publicado no jornal A Tarde em 15.03.2012.
Requer Urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 19.585/2011, de autoria do Poder Executivo.
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 19.713/2012.
Requer anexação do Projeto de Lei nº 19.727/2012, do Dep. Marcelino Galo ao Projeto de Lei nº 19.542/2011.
Requer aneação do Projeto de Lei nº 19.738/2012 do Dep. Aderbal Fulco Caldas ao Projeto de Lei nº 14.200/2004.
Requer anexação do Projeto de Lei nº 19.716/2012 de autoria do Dep. Euclides Fernandes, ao Projeto de Lei nº 18.141/2009.
Requer a realização de uma Sessão Especial com a finalidade de entregar o Título de Cidadão Baiano ao Sr. Alexandre Raposo.
Requer a criação da Frente Parlamentar para a Regulamentação da Pesca e Aquicultura do Estado da Bahia.
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 19.760/2012 .
Requer a realização de uma Sessão Especial com a finalidade de discutir a Excelência e Autonomia da Perícia Criminal: CSI Bahia.
Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 24 de maio de 2012, em Sessão Especial com o objetivo de entregar o Título de Cidadã Baiana a Beth Carvalho.
Requer a revalidação da Associação Desportiva 9 de maio, com sede e foro no município de Pintadas.
Requer Urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 19.778/2012, de autoria do Poder Executivo.
Requer Urgência para tramitação do Projeto de Lei nº 19.779/2012.
Requer a realização de Audiência Pública no dia 04 de maio de 2012, para debater a importância da aprovação da PEC 438 no combate ao Trabalho Escravo.
Requer inserção nos anais desta Casa Legislativa, editorial do Vermelho, no portal www,vermelho.org.br do dia 03.04.2012, com o título "Demóstenes Torres: lições do abismo".
Requer a realização de uma Sessão Especial no dia 16 de outubro de 2012, cujo tema é : "130 Anos dos Batistas Baianos".