ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Indica ao Governador do Estado da Bahia, e a Secretária de Desenvolvimento Social e Combate a Pobreza-SEDES, a implantação de uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social-CRAS, no bairro de Nova Constituinte no município de Salvador.
Indica ao Prefeito da cidade de Salvador, o Escelentíssimo Senhor Antônio Carlos Paixoto de Magalhães Neto, construção de uma praça na rua Flaviano da Apresentação, bairro de Cajazeiras XI, cidade de Salvador/BA.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a realização de obra de pavimentação no Distrito de Italegre e a reforma da praça no Povoado de Viração, também no referido município.
Indica ao Diretor Presidente da CERB, Bento Ribeiro Filho, Perfuração e Instalação de Poços Artesianos para Agricultura Familiar nos Povoados de Lagoa do Macamba e Lagoão no Município de Boninal.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, e ao Secretário de Educação, Osvaldo Barreto, para que sejam realizadas obras para a cobertura da quadra poliesportiva construída no Colégio Estadual Gonçalo Muniz, localizado na Rua da Escola Convênio, nº 377, bairro de Camaçari de Dentro, Camaçari - BA.
Indica ao Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, para que proceda a regulamentação do art. 111 da Lei Nº10.845 de 27 de novembro de 2007 para dispor acerca da remuneração dos Juizes de Paz.
Indica ao Governador do Estado a construção de uma Quadra Poliesportiva na sede do município de Brejões.
Indica ao Governador do Estado, Jaques Wagner, e ao Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Nilton Vasconcelos, para que seja construída uma pista de skate na sede do município de Brejões - BA.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, proceder a Construção de uma Quadra Poliesportiva nos bairros de Senhor do Bom Fim I e II e Tropical, no Município de Paulo Afonso - Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, proceder o calçamento das ruas do Bairro Rodoviário, no município de Paulo Afonso - Bahia.
Indica ao Senhor Diretor Presidente da CERB, Bento Ribeiro Filho, solicitando Perfuração e Instalação de Poços Artesianos nos povoados de Vila União e Tanque Novo no Município de Bom Jesus da Lapa.
Indica ao Governador do Estado a pavimentação asfáltica da BA- 555, estrada que liga a BR-116 a Lafaiete Coutinho.
Indica ao Exmo. Governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner, e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, através da EMBASA, substituição da bomba do "poço 10", no município de Dias D'Ávila, no Estado da Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia que promova um plano de ação para contratação de dentistas especialistas em Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Facial, por meio de processo seletivo, a fim de atuarem nos hospitais públicos para atendimentos em emergências e ambulatórios de acordo com a demanda de pacientes nas suas unidades.
Indica ao Secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia, a implantação do programa Pacto Pela Vida no bairro de Pernambués.
Indica ao Governador do Estado da Bahia a criação, implantação e instalação de uma Coordenadoria Regional do Interior de Polícia Civil no município de Cruz das Almas.
Indica ao Ilmº. Cel PM Paulo César, Superintendente de Assuntos Penitenciários, a adoção de um sistema prisional diferenciado destinado aos Guardas Municipais baianos, nos mesmos moldes que ocorre na PMBA e PCBA
Indica ao Secretário de Segurança Pública a adoção de providências no sentido de proceder a ampliação do efetivo policial das polícias Militar e Civil do município de Teixeira de Freitas.
Indica ao Governador do Estado a adoção de providências, no sentido de proceder a recuperação e reestruturação do Matadouro Municipal de Crisópolis.
Indica ao Governador do Estado da Bahia a necessidade de se dotar a importante cidade de Itapetinga do Serviço de Atendimento ao Cidadão - SAC.