ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Indica ao Governador do Estado da Bahia, a recuperação da BA-001.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a requalificação do Museu Wanderley Pinho na localidade de Caboto, Município de Candeias-Ba.
Indica ao Governador do Estado da Bahia a recuperação asfáltica da BA 046 que liga os municípios de Barra do Mendes, Barro Alto, Canarana e Cafarnaum. O deputado infrafirmado, com fundamento no art.139, do Regimento Interno desta Casa, vem encaminhar, através da Mesa Diretora desta Assembléia Legislativa, Indicação ao Senhor, Governador do Estado da Bahia Jaques Wagner, para que proceda a recuperação asfáltica da BA 046, que liga os município de Barra do Mendes, Barro Alto, Canarana e Cafarnaum.
Indica ao Secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia, a implantação do Programa Pacto Pela Vida no Município de Valença, em especial o bairro Bolívia.
Indica Governador do Estado da Bahia, para que proceda junto à Secretaria de Justiça Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), a implantação do PROCON na cidade de Ipiaú.
Indico ao Governador do Estado da Bahia a necessidade de construção de um Ginásio de Esportes nos populosos e importantes Bairros, do Mandacaru, Joaquim Romão e São Judas Tadeu, e coberturas para as quadras de esportes já existentes nas localidades populosas do Km 3, Km 4, Povoados da Fazenda Velha, Barragem de Pedras, Barra Avenida, Curral Novo, e para os Distritos de Itaibó, Florestal, Oriente Novo e Itajurú, no município de Jequié.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, através da Secretaria de Infraestrutura, a recuperação do trecho que liga o município de Itajuípe ao Distrito de Banco Central/Ilhéus, na BA 02.
Indica ao Ilustríssimo Senhor Diretor do DERBA - 16ª RM, Gildemar Oliveira Souza, solicitando a recuperação de uma ponte que liga os municípios de Riachão das Neves e Barreiras, sobre a BA 135.
Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado, Jaques Wagner, ao Secretário de Infraestrutura e transporte da Bahia (DERBA), Saulo Filinto Pontes, a construção de um trevo na BA-290, no acesso ao distrito de Duque de Caxias.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a fiscalização adequada para o cumprimento da Resolução 452/2013 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) no Estado da Bahia.
Indica ao Secretário de Educação, Osvaldo Barreto, a adoção do Programa Ganhe o Mundo na rede estadual de ensino nos moldes aplicados pelo Governo Estadual de Pernambuco.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a construção de uma Escola Fundamental, no Bairro de Nova Constituinte no subúrbio Ferroviário, neste Estado.
Indica Governador do Estado da Bahia, que solicite a Secretaria de Segurança do Estado da Bahia - SSPBA, a criação de uma UPP- Unidade de Policia Pacificadora no bairro de Cajazeiras.
Indica ao Governador do Estado da Baha, através da Secretaria de Infraestrutura, a implantação de torre para transmissão de sinal de telefonia móvel no Distrito de Lagoa Nova, no município de Cândido Sales.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, através da Secretaria de Infraestrutura, a implantação de torre para transmissão de sinal de telefonia móvel no Distrito de Lagoa Grande, no município de Cândido Sales.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, através da Secretaria de Infraestrutura, a implantação de torre para transmissão de sinal de telefonia móvel no Distrito de Quaraçu, no município de Cândido Sales.
Indicação ao Diretor Presidente da CERB, solicitando fornecimento de cisternas para abastecimento de água para as Comunidades de: Fazenda Baixão, Fazenda Baixão de Santo Antonio, Faz. Barreirinho, Faz. Bonito, Faz. Canabrava, Faz. Lameirão, Faz. Mosquitão, Faz. Olho D'Água e Faz. Peri Peri, todas no município de Canápolis.
Indicação ao Superintendente do DNIT, Amauri Souza Lima, solicitando a pavimentação asfáltica para a BR 430 trecho entre os municípios de Cristópolis e Baianópolis.
Indica ao Governador do Estadoque através da Secretaria de Meio Ambiente, autorize a obra de limpeza total do açude da Fazenda Barriguda, no Povoado de Pedra Vermelha, popularmente conhecido como Açude do Tudinho, na Zona Rural do Município de Monte Santo.
Indica ao Governador do Estado da Bahia providências no sentido de proceder a recuperação do reservatório, bem como da rede de abastecimento da EMBASA, que atende ao Distrito de Duque de Caxias.