INDICAÇÃO Nº  20.514/2013
	
	INDICO a recuperação do reservatório, bem como da rede de abastecimento da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (EMBASA), que atende ao Distrito de Duque de Caxias, situado a 12Km do município de Teixeira de Freitas.
	
	INDICO, com arrimo no artigo 139, do Regimento Interno, da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA), ao Excelentíssimo Governador do Estado, senhor Jaques Wagner, bem como ao Excelentíssimo Secretário de Infraestrutura, senhor Otto Alencar, a adoção de providências, no sentido de proceder a recuperação do reservatório, bem como da rede de abastecimento da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (EMBASA), que atende ao Distrito de Duque de Caxias, situado a 12Km do município de Teixeira de Freitas.
	                                                    JUSTIFICATIVA
	
	Duque de Caxias, distrito do município de Teixeira de Freitas, fica a 12Km (doze quilômetros) da sede, com acesso pela rodovia BA-290. Pertencente à zona rural do município, a localidade é abastecida pela EMBASA, através do sistema de gravidade da central que atende ao município.  
	Ocorre, porém, que o encanamento da rede de distribuição de água do povoado em questão possui diâmetro insuficiente ao pleno abastecimento da população local que é de, aproximadamente, 3.000 (três mil) habitantes. Nesse contexto, faz-se necessária a recuperação da rede da EMBASA que abastece o distrito de Duque de Caxias, através da substituição da tubulação da rede de distribuição de água, a qual deve ser ampliada. 
	Não obstante à recuperação da rede de abastecimento, urge necessária a recuperação do reservatório de água, o qual apresenta deficiências estruturais, tais quais fissuras. 
	Na certeza do atendimento, considerando a relevância e o interesse social da presente Indicação, a Subscritora pugna pela remessa do presente ato legislativo para as Autoridades supracitadas, como também para o interessado, firmando-o, ao final, cordialmente, 
	                                 Sala das Sessões, 22 de outubro de 2013
	Deputada Maria del Carmen