ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Moção de pesar pelo falecimento do Senhor Erivaldo Lopes Souza.
Moção de pesar pelo falecimento do servidor Eliel Martins Júnior.
Moção de congratulações ao Cardeal D. Murilo Krieger, em reconhecimento a sua postura como Arcebispo Primaz do Brasil.
Moção de Congratulações e Aplausos pelos 58 anos de emancipação Política do Município de Crisópolis. Emancipada em 12 de março 1962.
Moção de aplausos pelos 30 anos de fundação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Terceiro Grau do Estado da Bahia (Sintest/BA).
Moção de congratulação pela passagem dos 183 anos de emancipação política e administrativa do Município de Santo Amaro.
Moção de congratulações ao Município de Salvador pela passagem do 471º aniversário de emancipação política e administrativa.
Moção de congratulações ao Município de Itaberaba pela passagem do 143º aniversário de emancipação política e administrativa.
Moção de congratulações a Santa Casa de Misericórdia de Feira de Santana pelos 161º de Fundação.
Moção de congratulações ao Município de Tucano pela passagem do 183º aniversário de emancipação política e administrativa.
Moção de congratulações pelos 183 anos de emancipação política do Município de Santo Amaro.
Moção de congratulação pela passagem dos 183 anos de emancipação política administrativa do Município de Santo Amaro, comemorado em 13 de Março.
Moção de congratulações pelos 173 anos de nascimento do poeta baiano Antônio Frederico Castro Alves, ocorrido em 14 de março de 1847, na cidade de Muritiba.
Manifesta moção de aplausos ao município de Tucano/BA pela comemoração de sua emancipação.
Moção de aplausos ao município de Monte Santo/BA pela comemoração de sua emancipação.
Moção de congratulações pelos festejos em louvor a São José, padroeiro do município de Itabuna.
Moção de Congratulações e Aplausos à Rede Bahia de Televisão pelos seus 35 anos de história, cultura, arte e incentivo ao turismo da Bahia.
Moção de Congratulações e Aplausos ao Município de Itaberaba, por seus 143 anos de sua emancipação Política e Administrativa.
Moção de Congratulações e Aplausos ao nobre povo o Município de Governador Mangabeira, em face às comemorações, neste 14 de Março, por seus 58 anos de emancipação Política e Administrativa.
Moção de aplausos a Defensoria Pública do Estado da Bahia pela reestruturação do Serviço de Atenção a Pessoas em situação de violência sexual- VIVER