Sábado 11 de Abril de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Solicita o reconhecimento do Estado de Calamidade Pública no Município de Várzea do Poço.
Solicita o reconhecimento do Estado de Calamidade Pública no Município de Porto Seguro.
Solicita o reconhecimento do Estado de Calamidade Pública no Município de Nova Redenção.
Solicita o reconhecimento do Estado de Calamidade Pública no Município de Marcionilio Souza.
Solicita o reconhecimento do Estado de Calamidade Pública no Município de Dário Meira.
Solicita o reconhecimento do Estado de Calamidade Pública no Município de Ubatã.
Solicita o reconhecimento do Estado de Calamidade Pública no Município de Piraí do Norte.
Solicita o reconhecimento do Estado de Calamidade Pública no Município de Presidente Dutra.
Solicita o reconhecimento do Estado de Calamidade Pública no Município de Ibotirama.
Solicita o reconhecimento do Estado de Calamidade Pública no Município de Teofilândia.
Solicita o reconhecimento do Estado de Calamidade Pública no Município de Cabaceiras do Paraguaçu.
Solicita o reconhecimento do Estado de Calamidade Pública no Município de Ituberá.
Solicita o reconhecimento do Estado de Calamidade Pública no Município de Santo Amaro.
Solicita o reconhecimento do Estado de Calamidade Pública no Município de Cordeiros.
Solicita o reconhecimento do Estado de Calamidade Pública no Município de Guanambi.
Solicita o reconhecimento do Estado de Calamidade Pública no Município de Barra da Estiva.
Solicita o reconhecimento do Estado de Calamidade Pública no Município de Mata de São João.
Solicita que seja retirado o Projeto de Lei nº 23.750/2020, que altera a Lei nº 11.631, de 30 de dezembro de 2009, e dá outras providências.
Solicita o reconhecimento do Estado de Calamidade Pública no Município de Oliveira dos Brejinhos.
Solicita o reconhecimento do Estado de Calamidade Pública no Município de Araças.