Sábado 11 de Abril de 2026
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DETALHES DA PROPOSIÇÃO
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO
OF./2.429/2020
Nº Proposição: OF./2.429/2020

Autor: Poder Executivo

DADOS GERAIS
Origem: EXE
Data de Entrada: 13/04/2020
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Solicita que seja retirado o Projeto de Lei nº 23.750/2020, que altera a Lei nº 11.631, de 30 de dezembro de 2009, e dá outras providências.
ARQUIVOS VINCULADOS
Texto Original
TRAMITAÇÃO

13/04/2020 - Protocolo n. 642/2020

13/04/2020 - Encaminhado à  Departamento de Atos Oficiais

13/04/2020 - Recebido

14/04/2020 - Publicada a proposição no Diário Oficial Eletrônico n. 22.882

14/04/2020 - Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo

14/04/2020 - Recebido


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