Quinta-feira 09 de Abril de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
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Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Wagner, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.213/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Igaporã,nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.214/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Santanópolis, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.223/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de São Felix do Coribe, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.351/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Aiquara, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.311/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Caetité, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.313/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Lafaiete Coutinho, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.317/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Salinas da Margarida, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.294/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Baianópolis, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.438/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Brotas de Macaúbas, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.440/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Cachoeira, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.368/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Cansanção, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.446/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Coronel João Sá, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.332/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Gentio do Ouro, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.448/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Itapicuru, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.433/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Jussara, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.443/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Lajedão, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.362/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Licinio de Almeida, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.364/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Muritiba, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.439/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Santa Terezinha, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.442/2020.