DETALHES DA PROPOSIÇÃO
PDL/2.793/2020
Nº Proposição: PDL/2.793/2020

Autor: Fabrício Falcão

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 15/04/2020
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Gentio do Ouro, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.448/2020.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
Comissão de Constituição e Justiça
Comissão de Saúde e Saneamento
Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle
ARQUIVOS VINCULADOS
Texto Original
TRAMITAÇÃO

15/04/2020 - Protocolo n. 2893/2020

15/04/2020 - Encaminhado à  Departamento de Atos Oficiais

15/04/2020 - Recebido

16/04/2020 - Publicada a proposição no Diário Oficial n. 22.884

16/04/2020 - Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo

16/04/2020 - Recebido

16/04/2020 - Autuado

16/04/2020 - Requerimento de DISPENSA DE FORMALIDADES regimentais deliberado em Plenário

16/04/2020 - Encaminhado à  Plenário

16/04/2020 - Recebido

16/04/2020 - Incluído na Ordem do Dia por ex-ofício

16/04/2020 - Parecer verbal, favorável, pelas Comissões Conjuntas, relatado pelo Dep. Tiago Correia

16/04/2020 - Aprovado(a) em discussão Única

16/04/2020 - Encaminhado à  Coordenação de Expediente

16/04/2020 - Recebido

16/04/2020 - Promulgado o Decreto Legislativo nº 2323

16/04/2020 - Encaminhado à  Departamento de Atos Oficiais

16/04/2020 - Recebido

17/04/2020 - Publicado o Decreto Legislativo n. 2323 no Diário Oficial n. 22.885

17/04/2020 - Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo

17/04/2020 - Recebido


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