ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Ofício comunicando a sua desfiliação ao PMDB - Partido do Movimento Democrático Brasileiro.
Ofício comunicando a sua filiação ao PSC - Partido Social Cristão.
Ofício comunicando a sua desfiliação e a liberação do Partido Trabalhista Brasileiro - PTB.
Comunica filiação ao Partido Democrático Trabalhista - PDT.
Comunica desfiliação do Partido Republicano Progressista-PRP e a filiação no Partido do Movimento Democrático Brasileiro-PMDB.
Devido as mudanças partidárias ocorridas, solicita que proceda o recálculo dos horários das lideranças e representações partidárias e que seja dissolvida a atual composição das comissões.
Comunica a desfiliação do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB e filiação ao Partido Democrático Trabalhista - PDT.
Comunica o seu desligamento do Democratas - DEM e filiação ao Partido Democrático Trabalhista - PDT.
Comunica o ingresso do Partido Comunista do Brasil - PC do B, no Bloco Parlamentar PSDB/PTdoB/PSL/PTB.
Comunica seu desligamento do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro - PRTB e filiação ao Democratas-DEM.
Comunica a sua filiação ao Partido da Reé- PR.
Comunica a retirada do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB, do Bloco Parlamentar PSDB/PTdoB/PSL/PTB.
Envia ofício 2009 n° 026/Gab.Lid.PSC
Solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 18.068/2009, que institui a Ordem 2 de Julho - Libertadores da Bahia e dá outras providências.
Solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 18.069/2009, que institui o Hino ao Dois de Julho como Hino Oficial do Estado da Bahia.
Ofício comunicando a desfiliação do PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira e a filiação ao PDT - Partido Democrático Trabalhista.
Ofício comunicando a alteração na composição da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos: o Deputado Bira CorÓa, membro titular, será substituído pelo Deputado J. Carlos.
Ofício encaminhando o Projeto de Lei, que dispõe sobre os subsídios dos membros do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Ofício encaminhando Projeto de Lei, com o objetivo de estabelecer o subsídio dos membros do Ministério Público do Estado da Bahia.
Ofício encaminhando Projeto de Lei que dispõe sobre as custas e taxas dos serviços judiciais.