Requer na forma do art. 84,§ 4° do Regimento Interno, a inclusão na Ordem do dia do Projeto de Lei n° 21.821/2016, de autoria do Poder executivo.
Requer Urgência para o PL nº 21.914/2016 de autoria do Poder Executivo.
Requer Urgência para o PL nº 21.915/2016, de autoria do Poder Executivo.
Requer Urgência para tramitação do Projeto de Lei nº 21.925/2016.
Requer Urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 21.943/2016, que altera a estrutura remuneratória das Carreiras de Professores Coordenador Pedagógico do Magistério Público do Ensino Fundamental e Médio, bem como dispositivos da Lei nº 10.963, de 16 de abril de 2008, na forma que indica.
Requer Urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 21.967/2016, de autoria do Poder Executivo, que altera as Leis nº 11.631, de 30 de dezembro de 2009, nº 8.647, de 29 de julho de 2003, nº 13.462, de 10 de dezembro de 2015, e dá outras providências.
Requer Urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 21.966/2016, de autoria do Poder Executivo que altera a Lei nº 11.361, de 20 de janeiro de 2009, e dá outras providências.
Requer Urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 22.001/2016, de autoria do Poder Executivo.
Requer Urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 22.002/2016, de autoria do Poder Executivo.
Requer Urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 21.926/2016, de autoria do Poder Executivo.
Requer Urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 22.012/2016, de autoria do Poder Executivo.
Requer Urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 22.015/2016, de autoria do Poder Executivo.
Requer Urgência para o Projeto de Lei nº 22.011/2016, de autoria do Poder Executivo.
Requer que seja transformada a Sessão Ordinária do dia 24 de novembro de 2016 (quinta-feira), às 15:00h em Especial, com o objetivo de comemorar a Sessão Especial em Homenagem ao Dia da Consciência Negra.
Requer Urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 22.042/2016, de autoria do Poder Executivo.
Requer Urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 22.051/2016, de autoria do Poder Executivo.
Requer Prioridade para tramitação do Projeto de lei n° 21.999/2016, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício financeiro de 2017.
Requer realização de uma Sessão especial com os Agentes de Saúde da bahia no dia 23 de março de 2017.
Declara de Utilidade Pública o Centro de Formação Padre Vigne com sede e foro no município de Feira de Santana.
Declara de Utilidade Pública a Associação Solidária Aldeia dos Tupinambás, com sede e foro no município de Itaparica.
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