Quarta-feira 01 de Abril de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Moção de Congratulações aos Produtores Rurais da Bahia.
Moção de Pesar pelo falecimento ao ex-prefeito de Castro Alves Diógenes Oliveira.
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. João Carlos Mendes da Silva, militante do PT de Ibitiara.
Moção de Congratulações pelos 54 anos de emancipação política do município de Tanquinho.
Moção de Pesar pelo falecimento de NORATINHO DA PAMONHA, conhecido comerciante de Feira de Santana, Bahia.
Requer o desarquivamento de vários Projetos de Lei.
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 18.637/2010, de autoria do Poder Executivo.
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 18.910/2010, de autoria do Poder Executivo.
Requer Prioridade para o Projeto de Lei nº 18.910/10, de autoria do Poder Executivo.
Requer Prioridade para o Projeto de Lei nº 18.637/2010, de autoria do Poder Executivo.
Requer a inclusão na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 19.036/2011, de autoria do Poder Executivo.
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 19.037/2011, de autoria do Poder Executivo.
Requer a inclusão na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 18.814/10, de autoria do Tribunal de Justiça.
Requer Urgência para o Projeto de Lei nº 19.100/2011, de autoria do Poder Executivo.
Requer Prioridade para a tramitação do Projeto de Lei nº 19.037/2011, de autoria do Poder Executivo.
Requer a realização de uma Sessão Especial em comemoração aos 40 anos da Empresa Baiana de Águas e Saneamento - Embasa.
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 18.324/2009, de autoria do Tribunal de Justiça da Bahia.
Requer Urgência para tramitação do Projeto de Lei nº 19.159/2011.
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 18.636/2011, de autoria do Poder Executivo.
Requer a realização de uma Sessão Especial para entrega do Título de Cidadão Baiano ao Professor Josué Mello.