ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Indica ao Governador do Estado da Bahia a construçãode uma unidade do Centro Social Urbano, no bairro da Mata Escura, município de Salvador.
Requer a realização de uma Sessão Especial para debater o tema da Campanha da Fraternidade 2014.
Requer a realização de uma Sessão Especial no dia 30 de maio de 2014, em homenagem ao Dia do Assistente Social.
Requer a realização de uma Sessão Especial em homenagem ao Centenário de Irmã Dulce no dia 19 de maio de 2014.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Bairro de Pau da Lima-AMPLI, com sede e foro na cidade do Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Associação Filhos do Céu - AFC, com sede em Arraial D'Ajuda e foro no município de Porto Seguro.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Assistência Social, Educacional e Espiritual do ECC, com sede e foro na cidade de Teixeira de Freitas.
Fica instituído, no âmbito da Secretaria Estadual de Educação do Estado da Bahia, o Programa Estadual de Assistência Estudantil para as Universidades Estaduais, com a finalidade de ampliar as condições de acesso, permanência e sucesso dos jovens na educação superior pública estadual, a partir da destinação de 15% dos recursos das universidades estaduais para a Assistência Estudantil.
Declara de Utilidade Pública o Templo Espiritualista Casa da Caridade, é uma organização religiosa com fins ideais, de duração ilimitada, com sede e foro na cidade de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Fundação Núcleo Básico de Assistência - com a sigla NBA, é uma Organização Não Governamental, identificada também pelo nome fantasia de Fundação Professor Benedito Ralile, com sede e foro na Cidade de Caravelas.
Declara de Utilidade Pública da Associação Cultural e Recreativa As Kuviteiras, nome Fantasia Grupo Transformar, com sede e foro na cidade de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Associação Beija Flor da Massaranduba, com sede e foro na cidade de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Associação Tantas Mãos para um Desenvolvimento Solidário ONG Brasil, com sede e foro no município de Iaçu.
Declara de Utilidade Pública a Associação Recreativa Cultural, Beneficente e Carnavalesca As Kengas, com sede e foro na cidade de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a COMUNIDADE KOLPING DE CAJAZEIRAS (CK DE CAJAZEIRAS), com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Nova Geração da Mangabeira - ACNGM, com sede e foro no município de Feira de Santana.
Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Social, Cultural e Religiosa Deusa Vó Nã, com sede e foro no município de Salvador.
Moção de Aplauso pelos 80 anos do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia.
Moção de Aplauso pela nomeação e posse do novo Bispo Auxiliar da Arquidiocese de São Salvador da Bahia, Pe. Estevam Santos Silva Filho.
Moção de Aplauso à Associação dos Oficiais Auxiliares da Polícia Militar da Bahia - AOAPM.