Declara de Utilidade o I.T.C. - Instituto de Terapia Corporal, com sede e foro no município de Salvador.
Dispõe sobre a Assistência Técnica e Gratuita para o projeto e a Construção de Habitação de Interesse Social para as famílias de baixa renda.
Declara de Utilidade o Clube da Mulher Renascer, com sede na cidade de Vera Cruz e foro na Comarca de Itaparica.
Declara de Utilidade a Associação dos Produtores de Hortaliças Orgânicas da Morada da Lagoa - APRHOMOL com sede e foro na cidade do Salvador.
Declara de Utilidade a Associação Municipal de Cooperação Agrícola, com sede e foro no município de Guaratinga.
Declara de Utilidade a Associação Beneficente e Cultural dos Moradores de Palmeira e Região - Francisco TheotÓnio Calheira, com sede e foro no município de Wenceslau Guimarães.
Declara de Utilidade o Instituto de Educação Teológica da Bahia, ITEBA, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade a Associação São João Batista, com sede e foro no município de Itabela.
Declara de Utilidade a Organização Social Civil de Interesse Público - OSCIP Novo Amanhecer, com sede e foro no município de Irecé.
Declara de Utilidade a Instituição Ser Luz Movimento Evolutivo, c om sede e foro no município de Teixeira de Freitas.
Declara de Utilidade a ALAS-Associação Lactomia Ação Social, com sede e foro na cidade do Salvador.
Dispõe sobre as penalidades a serem aplicadas à prática de discriminação em razão de orientação sexual no estado da Bahia e dá outras providências.
Declara de Utilidade o Instituto de Desenvolvimento Colônia Esperança, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade a ACOCAB - Associação dos Criadores de Ovinos e Caprinos do município de Brotas de MacaÔbas, com sede e foro no município de Brotas de MacaÔbas.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária e Apicultura do Povoado de Santo André, com sede e foro no município de Brotas de MacaÔbas.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária Rural dos Povoados de Andiroba, São Pedro, Várzea Suja, Andirobinha e Roça Velha, com sede e foro no município de Brotas de MacaÔbas.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária Rural do Povoado de Lagoa do Meio, com sede e foro no município de Brotas de MacaÔbas.
Declara de Utilidade a Associação dos Moradores do Loteamento Alto do Jequitibá, com sede e foro no município de Itagibá.
Declara de Utilidade a Associação dos Agricultores Familiar do Capim, com sede no município de Ponto Novo e foro na Comarca de Saúde.
Declara de Utilidade o Centro de Arte Educação e Inclusão Social, com sede e foro na cidade do Salvador.
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