Requer Urgência para tramitação do Projeto de Lei Pública 17.619/2008, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito especial na forma que indica, e dá outras providências.
Requer Urgência para a tramitação do Projeto de Lei Pública 17.627/2008, de autoria do Poder Executivo, que prorroga prazo e edita metas do Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica - LUZ PARA TODOS, previstas na Lei Pública 9.136, de 08 de junho de 2004, após alteração introduzida pela Lei Pública 9.442, de 11 de abril de 2005.
Requer Urgência para a tramitação do Projeto de Lei Pública 17.641/2008, de autoria do Poder Executivo, que reorganiza a Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEDUR, altera a finalidade da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER e dá outras providências.
Requer Urgência para a tramitação do Projeto de Lei Pública 17.659/2008, de autoria do Poder Executivo, que cria o Prêmio por Desempenho Policial, altera a estrutura organizacional e de cargos em comissão da Polícia Militar da Bahia e dispositivos das Leis Pública 7.990, de 27.12.2001, Pública 8.626, de 09.05.2003, Pública 9.002, de 29.01.2004 e Pública 9.848, de 29.12.2005, e dá outras providências.
Requer Prioridade para a tramitação do Projeto de Lei Pública 17.605/08, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa Estadual do Transporte Escolar no Estado da Bahia - PETE/BA e dá outras providências.
Requer Prioridade para a tramitação do Projeto de Lei Pública 17.628/08, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei Pública 9.655, de 26 de setembro de 2005, que dispõe sobre a concessão e a inaptidão da inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado da Bahia para contribuintes que realizem operações com derivados de petróleo, gás natural e combustíveis líquidos carburantes e dá outras providências.
Requer Prioridade para a tramitação do Projeto de Lei Pública 17.650/08, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa Estadual para Apoio à Prática do Esporte - Bolsa Esporte e dá outras providências.
Requer Prioridade para a tramitação do Projeto de Lei Pública 17.651/08, de autoria do Poder Executivo, que institui a Política Estadual de APoio ao Cooperativismo e dá outras providências.
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 17.545/2008, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa Estadual de Apoio Técnico-Financeiro à s Escolas Famílias Agrícolas - EFAs e Escolas Familiares Rurais - EFRs do Estado da Bahia, através de entidades sem fins lucrativos, e dá outras providências.
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Pública 17.546/2008, de autoria do Poder Executivo, que organiza o Regime Próprio de Previdéncia dos Servidores Públicos do Estado da Bahia e dá outras providências.
Declara de Utilidade a Associação dos Pequenos Agricultores do Estado da Bahia - APESA, com sede e foro no município de Vitória da Conquista.
Declara de Utilidade a União Estudantil de Vitória da Conquista, com sede e foro no município de Vitória da Conquista.
Dispõe sobre a destinação de recursos dos orçamentos do Estado do exercício de 2008 à s entidades de direito privado, sem fins lucrativos, que indica, e dá outras providências.
Declara de Utilidade a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Região da Lontra, com sede e foro no município de Ibicuí.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais das Regiões Palha, Serra dos Caetanos e Juru, com sede e foro do município de Apuarema,
Declara de Utilidade a Associação de Desenvolvimento dos Produtores Rurais da Ponte de Martiniano Rocha, com sede e foro no município de Encruzilhada.
Declara de Utilidade a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Pedra Branca, Mocambo e São José, com sede no município de Cordeiros e foro na comarca de CondeÔba..
Declara de Utilidade a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Renegada, com sede no município de Cordeiros e foro na cormarca de CondeÔba.
Declara de Utilidade a Associação Beneficente Comunitária Promocional Agrícola Liciniense - ABECOPAL, com foro e sede no município de Licínio de Almeida.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária dos Moradores do Jatobá - ACOMJA, com sede na comunidade de Jatobá e foro jurídico na Comarca de Licínio de Almeida.
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