Requer a realização de uma Sessão Especial para o dia 14 de dezembro de 2006, em comemoração aos 150 anos da Real Sociedade Portuguesa de Beneficéncia Dezesseis de Setembro.
Concede o título de Cidadão Baiano ao Professor Ivo Pitangui e dá outras providências.
Declara de Utilidade a Fundação Escola Superior de Estatística da Bahia - Fundação ESEB, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária dos Moradores do Povoado do Picado, com sede e foro no município de Conceição do Jacuípe.
Declara de Utilidade a Associação Amigos da Unidade Infância Especial São Francisco de Assis - UNIESFA, com sede e foro no município de Conceição do Jacuípe.
Declara de Utilidade Pública o Centro Comunitário Jesus, Maria, José , com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade a Associação dos Moradores do Cj. Habitacional Jardim Valéria II, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade a Fundação Educacional de Vitória da Conquista, com sede e foro no município de Vitória da Conquista.
Declara de Utilidade a Associação Cultural de Santa Terezinha, com sede e foro no município de Santa Teresinha.
Declara de utilidade éo Grémio Cultural e Recreativo Vibração do Reggae, com sede no município de Salvador.
Declara de Utilidade o Centro Comunitário São JudasTadeu - CEJUTA, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Associação Ganduense das Pessoas Portadoras de Deficiência Física - AGADEF, com sede e foro no município de Gandu.
Declara de Utilidade a Associação de Caridade Barquinha de São João, com sede e foro no município de Salvador.
Moção de Congratulações pelos 27 anos do Correio da Bahia pela boa informação e serviços prestados a Bahia.
Moção de homenagem ao ex-deputado Luis Eduardo Magalhães na data comemorativa do seu nascimento 16 de março de 1955.
Moção de Congratulações pela passagem do 6º aniversário de emancipação política do município de Barrocas.
Moção de Congratulações pelas homenagens comemorativas do centenário de nascimento do saudoso professor Orlando Gomes.
Moção de Pesar pelo falecimento do jornalista Marcelo Nonato, ocorrido no dia 26 de junho do corrente ano.
Moção de Congratulações pelos 122 anos de emancipação do município de São Gonçalo dos Campos.
Moção de Congratulações pela passagem dos 87 anos de emancipação do município de Muritiba.
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