Terça-feira , 05 de Julho de 2022

ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Reconhece, para os fins do disposto nos incisos I e II do art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Jucuruçu, em atendimento à solicitação do Prefeito do Município, através de Ofício AL. nº 2.684/2021, encaminhado à Assembleia.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Conde, em atendimento à solicitação do Prefeito do Município, através do Ofício AL nº 2.162/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Gongogi, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.167/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Boa Nova, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.197/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Caém, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.201/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Vereda, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.187/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Iramaia, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.212/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Itagibá, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.274/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Itarantim, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.186/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Ibirataia, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.310/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Pintadas, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.428/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Itagimirim, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.309/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Ibiassucê, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.485/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Macajuba, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.504/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Poções, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.513/2020.
Indica o Deputado Alan Sanches ( DEM) pra o cargo de primeiro vice-líder da referida Bancada, em substituição ao Deputado David Rios ( PSDB).
Solicita a substituição do Deputado Alan Sanches ( DEM) do cargo de Procurador pelo Deputado David Rios ( PSDB).
Solicita a criação do Bloco Partidário Patriota, MDB, PSL e PRB. Ao tempo em que indica o Deputado Josafá Marinho para assumir a liderança do mesmo.
Indica os membros que irão compor a Comissão Especial para Avaliação dos Impactos da Pandemia do COVID-19.
Indica o Deputado Carlos Geilson para compor o quadro de membro titulares da Comissão de Defesa do Consumidor e Relçãoes de Trabalho.