Assembleia Legislativa da Bahia

Moção de congratulações pelo aniversário de 50 anos do jornal Tribuna da Bahia.

Moção de congratulações pelo aniversário de 122 anos de emancipação política do Município de Jequié.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que determine à Secretaria de Estado de Segurança Pública, a criação de Delegacias Especializadas na Prevenção, Combate e Repressão à Pedofilia em todos os municípios que sejam sede de Comarcas de Entrância Final do Estado.

Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia Dr. Rui Costa, que determine à Secretaria Estadual de Educação e ao Comando da Polícia Militar da Bahia, que conjuntamente realizem estudos técnicos para a implantação de um Colégio Militar no município de Jaguaquara.

Indica ao Senhor Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, o encaminhamento de Projeto de Lei à Assembleia Legislativa da Bahia para a criação de Varas Especializadas em Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes em todas as Comarcas de Entrância Final do Estado da Bahia.

Indica ao Governador do Estado da Bahia, que determine os estudos necessários, no âmbito da Secretaria Estadual de Infraestrutura, com vistas à estadualização da Estrada Vicinal localizada no município de Manoel Vitorino.

Indica ao Governador do Estado da Bahia, que determine os estudos necessários, no âmbito da Secretaria Estadual de Infraestrutura, com vistas a construção de um Aeroporto Regional no território de identidade do Vale do Jiquiriçá.

Indica ao Governador do Estado da Bahia, que determine os estudos necessários, no âmbito da Secretaria Estadual de Infraestrutura, com vistas à estadualização da Estrada Vicinal localizada no município de Maracás, que serve de ligação entre a BA-026 e o Povoado de Porto Alegre, também naquele município.

Indica ao Governador do Estado da Bahia, que determine os estudos necessários, no âmbito da Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura, com vistas à revitalização da Estação de Piscicultura de Jequié.

Indica ao Governador do Estado da Bahia, que determine os estudos necessários, com vistas à revitalização do Distrito Industrial de Jequié.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, que determine os estudos necessários, com vistas à instalação de uma torre de telefonia móvel o Distrito de Upabuçu, município de Itiruçu, no Estado da Bahia.

Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, que determine os estudos necessários, no âmbito da Secretaria Estadual de Infraestrutura Hídrica e Saneamento e Secretaria Estadual do Meio Ambiente, com vistas à revitalização da Lagoa do Derba, no bairro do Jequiezinho, no município de Jequié.

Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, que determine os estudos necessários, no âmbito da Secretaria Estadual de Infraestrutura, com vistas à realização de serviços de pavimentação asfáltica na parte final da Avenida Egídio Almeida, até o Pontilhão, no bairro da Casca, no município de Jaguaquara.

Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, que determine os estudos necessários, no âmbito da Secretaria Estadual de Infraestrutura, com vistas à implantação de sinalização vertical e horizontal na Rodovia BA-130, no trecho entre os municípios de Itagi e Jequié.

Indica ao Governador do Estado da Bahia, que determine os estudos necessários, no âmbito da Secretaria Estadual de Infraestrutura, com vistas à realização de serviços de pavimentação asfáltica na estrada vicinal que liga a sede do município de Itaquara ao Distrito de Vila Castelo Branco.

Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado, que determine os estudos necessários, no âmbito da Secretaria Estadual de Infraestrutura, com vistas à completa revitalização do Anel Viário de Jequié.

Indica ao Governador do Estado da Bahia, que determine os estudos necessários, no âmbito da Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia, com vistas à implantação de rede WI-FI aberta e gratuita em todas as repartições públicas do governo do Estado.

Indica ao Governador do Estado da Bahia, que determine os estudos necessários, no âmbito da Secretaria Estadual de Infraestrutura, com vistas à revitalização, pavimentação asfáltica, e implantação de sinalização vertical e horizontal na Rodovia BA-557, no trecho que liga o entrocamento da Rodovia BA-556, no Distrito de Upabuçu, município de Itiruçu, ao entrocamento da Rodovia BA-250.

Indica ao Governador do Estado da Bahia, que determine os estudos necessários, no âmbito da Secretaria Estadual de Infraestrutura, com vistas à revitalização, pavimentação asfáltica, e implantação de sinalização vertical e horizontal na Rodovia BA 545, que liga o Distrito de Baixão de Ipiúna, no município de Jaguaquara, ao município de Apuarema.

Indica ao Governador do Estado da Bahia, que determine os estudos necessários, no âmbito da Secretaria Estadual de Infraestrutura, com vistas à realização de serviços de pavimentação asfáltica na estrada vicinal que liga a sede do município de Itanhém ao Distrito de Ibirajá.

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