ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
BUSCA POR:
NÚMERO
PALAVRA
TIPO
DEPUTADOS ATUAIS
EX-DEPUTADOS
OUTROS AUTORES
PERÍODO DE
ATÉ
.
LIMPAR
Nº PROPOSIÇÃO EMENTA DOWNLOAD
Moção pelo aniversário de 179 anos de fundação do município de Vitória da Conquista
Moção de repúdio à Netflix Entrenimento do Brasil LTDA e à Porta dos Fundos Produtora e Distribuidora Audiovisual S.A.
Moção de Congratulações ao Município de Itapitanga pela passagem dos 59 anos de emancipação político-administrativa, comemorado no dia 21 de dezembro.
Moção de congratulações e aplausos ao município de Milagres pela passagem do seu aniversário de Emancipação Política pelos seus 58 anos comemorados em 22 de dezembro de 2019.
Moção de repúdio ao homicídio de 4 motoristas de aplicativos de transporte Uber e 99 pop na cidadde Salvador.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a perfuração e instalação de três poços artesianos nas Comunidades de Nova Esperança, Pau Brasil e Bebedouro no município de Barra do Choça, neste Estado.
Indica ao Presidente da Câmara de Deputados, a inclusão do ensino técnico e profissionalizante na forma do anteprojeto de lei em anexo.
Indica ao Governador do Estado da Bahia que determine a adoção das medidas necessárias junto aos órgãos competentes da Administração Estadual, objetivando a liberação de recursos para serem utilizados em pavimentação/ recapeamento da BA 408, no trecho entre Araci e Santa Luz.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT que determinem a adoção das medidas necessárias junto aos órgãos competentes da Administração Federal, objetivando a liberação de recursos para serem utilizados em pavimentação/ recapeamento da BR 251, no trecho entre Ilhéus e Buerarema.
Indica ao Excelentíssimo Sr. Governador do Estado da Bahia Rui Costa a criação de Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher, nas microrregiões do Estado da Bahia.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador da Bahia que determine, junto à Secretaria de Infraestrutura da Bahia, o recapeamento, com lama asfáltica, da BA-265, no trecho entre Barra do Choça e Vitória da Conquista.
Indica ao Governador do Estado da Bahia a disponibilização de contingente policial feminino em Delegacias de Polícia do Estado da Bahia para o atendimento voltado às mulheres
Indica ao Governador do Estado da Bahia, paraq ue determine junto à CERB, a perfuração e instalação de quatro poços artesianos no Município de Guajeru.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República que determine, junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, o recapeamento, com lama asfáltica, da BR-030, no trecho que liga Ubaitaba a Maraú.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine, junto à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), o asfaltamento e a instalação de placas de sinalização na BA-001, no trecho entre Nazaré e Itacaré.
Indica ao Governador do Estado da Bahia ,a construção de um Programa de Saúde da Família - PSF - na Localidade do Taquaril II, no Município de Licínio de Almeida.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia e à Secretaria de Infraestrutura de Transportes - SEINFRA que determinem a adoção das medidas necessárias objetivando a liberação de recursos para serem utilizados em pavimentação/ recapeamento da BR 251, no trecho entre Ilhéus e Buerarema.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e à Secretaria de Infraestrutura de Transportes - SEINFRA que determinem a adoção das medidas necessárias objetivando a liberação de recursos para serem utilizados em pavimentação/ recapeamento da BA 142, no trecho entre Tanhaçu e Andaraí.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a concessão de protetor solar e repelentes para a população de baixa renda, gestantes e trabalhadores expostos ao sol, nos termos do projeto de lei em anexo.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a concessão, às doadoras de leite materno, de isenção de pagamento de taxa de inscrição em concurso para provimento de cargo ou emprego na administração pública estadual.