Segunda-feira , 29 de Novembro de 2021

ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Estabelece a suspensão do cumprimento de obrigações financeiras referentes a empréstimos consignados contraídos por servidores públicos, no âmbito do Estado da Bahia durante o período de combate a pandemia do COVID-19 e dá outras providências.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Ruy Barbosa, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.205/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Riachão do Jacuípe, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.233/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Santo Estevão, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.353/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Várzea da Roça, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.495/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Eunápolis, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.508/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Lajedinho, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.512/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Conceição da Feira, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.530/2020.
Moção de Congratulações à população do Município de Várzea da Roça pelos seus 35 anos de Emancipação política e administrativa.
Moção de Congratulações ao Município de Mundo Novo pela passagem do 130º de emancipação política e administrativa.
Moção de congratulações ao Município de Salvador pela passagem do 471º aniversário de emancipação política e administrativa.
Moção de congratulações ao Município de Itaberaba pela passagem do 143º aniversário de emancipação política e administrativa.
Moção de congratulações a Santa Casa de Misericórdia de Feira de Santana pelos 161º de Fundação.
Moção de congratulações ao Município de Tucano pela passagem do 183º aniversário de emancipação política e administrativa.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a reforma total da 22ª DT - Delegacia Territorial da Cidade de Simões Filho.
Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, a implantação do Serviço de Telefonia Celular, através do Programa FALA BAHIA, no Distrito de Santa Luzia, localizado no município de Macajuba.
Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, a implantação do Serviço de Telefonia Celular, através do Programa FALA BAHIA, no Distrito de São Vicente, localizado no município de Itaberaba.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, que realize estudos de viabilidade para execução da Reforma Ginásio de Esportes do Município de Ubatã.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a implantação do Serviço de Telefonia Celular, através do Progama Fala Bahia, nos Povoados de Arrecifes e Simpatia, localizado no Município de Lajedinho.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a implantação do Serviço de Telefonia Celular, através do Programa Fala Bahia, no Distrito de Córrego de Pedras localizadas no município de Ipiau.