Indica ao Prefeito do Município de Santo Antônio de Jesus, que encaminhe à Câmara de Vereadores, Projeto de Lei para estabelecer novo rito de escolha do Inspetor Geral da Guarda Civil Municipal através de Lista Tríplice.
Indica ao Prefeito do Município de Santo Antônio de Jesus, a implantação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos servidores da Guarda Municipal.
Indica ao Prefeito do Município de Santo Antônio de Jesus, a criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social.
Indica ao Prefeito do Município de Santo Antônio de Jesus, que encaminhe à Câmara de Vereadores, Projeto de Lei para estabelecer indenização contra acidentes pessoais para os agentes da Guarda Civil Municipal - GCM.
Indica ao Prefeito do Município de São Francisco do Conde, a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública - COMSEP.
Indica ao Prefeito do Município de São Francisco do Conde, a criação do Fundo Municipal de Segurança Pública - FUMSEP.
Indica ao Prefeito do Município de São Francisco do Conde, a criação de Gratificação por Regime Especial de Trabalho - RET aos integrantes da Guarda Civil Municipal.
Indica ao Prefeito do Município de São Francisco do Conde, que encaminhe à Câmara de Vereadores, Projeto de Lei para estabelecer novo rito de escolha do Inspetor Geral da Guarda Civil Municipal através de Lista Tríplice.
Indica ao Prefeito do Município de São Francisco do Conde, a implantação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos servidores da Guarda Municipal.
Indica ao Prefeito do Município de São Francisco do Conde, a criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social.
Indica ao Prefeito do Município de São Francisco do Conde, que encaminhe à Câmara de Vereadores, Projeto de Lei para estabelecer indenização contra acidentes pessoais para os agentes da Guarda Civil Municipal - GCM.
Indica ao Prefeito do Município de Teixeira de Freitas, a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública - COMSEP.
Indica ao Prefeito do Município de Teixeira de Freitas, a criação do Fundo Municipal de Segurança Pública - FUMSEP.
Indica ao Prefeito do Município de Teixeira de Freitas, a criação de Gratificação por Regime Especial de Trabalho - RET aos integrantes da Guarda Civil Municipal.
Indica ao Prefeito do Município de Teixeira de Freitas, que encaminhe à Câmara de Vereadores, Projeto de Lei para estabelecer novo rito de escolha do Inspetor Geral da Guarda Civil Municipal através de Lista Tríplice.
Indica ao Prefeito do Município deTeixeira de Freitas, a implantação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos servidores da Guarda Municipal.
Indica ao Prefeito do Município de Teixeira de Freitas, a criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social.
Indica ao Prefeito do Município de Teixeira de Freitas, que encaminhe à Câmara de Vereadores, Projeto de Lei para estabelecer indenização contra acidentes pessoais para os agentes da Guarda Civil Municipal - GCM.
Indica ao Prefeito do Município de Valença, a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública - COMSEP.
Indica ao Prefeito do Município de Valença, a criação do Fundo Municipal de Segurança Pública - FUMSEP.
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