ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Brumado , a criação de Gratificação por Regime Especial de Trabalho - RET aos integrantes da Guarda Civil Municipal.
Indica ao Prefeito do Município de Ilhéus, a criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Brumado, que encaminhe à Câmara de Vereadores, Projeto de Lei para estabelecer novo rito de escolha do Inspetor Geral da Guarda Civil Municipal através de Lista Tríplice.
Indica ao Prefeito do Município de Ilhéus, que encaminhe à Câmara de Vereadores, Projeto de Lei para estabelecer indenização contra acidentes pessoais para os agentes da Guarda Civil Municipal - GCM.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Brumado, a implantação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos servidores da Guarda Municipal.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Brumado, a criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social.
Indica ao Prefeito do Município de Itapetinga, a criação do Fundo Municipal de Segurança Pública - FUMSEP.
Indica ao Prefeito do Município de Jequié, a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública - COMSEP.
Indica ao Prefeito do Município de Jequié, a criação do Fundo Municipal de Segurança Pública - FUMSEP.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Brumado, que encaminhe à Câmara de Vereadores, Projeto de Lei para estabelecer indenização contra acidentes pessoais para os agentes da Guarda Civil Municipal - GCM.
Indica ao Prefeito do Município de Jequié, a criação de Gratificação por Regime Especial de Trabalho - RET aos integrantes da Guarda Civil Municipal.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Capim Grosso, a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública - COMSEP.
Indica ao Prefeito do Município de Jequié, que encaminhe à Câmara de Vereadores, Projeto de Lei para estabelecer novo rito de escolha do Inspetor Geral da Guarda Civil Municipal através de Lista Tríplice.
Indica ao Prefeito do Município de Capim Grosso, a criação do Fundo Municipal de Segurança Pública - FUMSEP.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Capim Grosso, a criação de Gratificação por Regime Especial de Trabalho - RET aos integrantes da Guarda Civil Municipal.
Indica ao Prefeito do Município de Jequié, a implantação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos servidores da Guarda Municipal.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Capim Grosso, que encaminhe à Câmara de Vereadores, Projeto de Lei para estabelecer novo rito de escolha do Inspetor Geral da Guarda Civil Municipal através de Lista Tríplice.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Capim Grosso, a implantação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos servidores da Guarda Municipal.
Indica ao Prefeito do Município de Jequié, a criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Capim Grosso, a criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social.