Altera o nome do município de São Félix do Coribe - Ba para a cidade de São Félix do Corrente - Ba.
Cria e estabelece a implantação das Unidades de Policiamento Pacificadoras UPP’s no âmbito do Estado da Bahia.
Moção de Aplausos e Congratulações pela data comemorativa da emancipação política do município de Luís Eduardo Magalhães.
Moção de Aplausos e Congratulações pela data comemorativa da emancipação política do município de Correntina
Moção de Aplausos e Congratulações pela data comemorativa da emancipação política do município de Barreiras.
Moção de Pesar pelo falecimento do Bispo Diocesano de Barreiras Dom Ricardo Weberberguer, ocorrido no dia 17 de agosto do corrente ano, na Austria.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a construção de uma ponte de cimento armado na Prainha, município de Barreiras.
Indica ao Ministro dos Transporte, Dr. Paulo Sérgio Passos, a construção da BR - 135 no trecho que liga o município de Cocos - Ba com a divisa do estado de Minas Gerais.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, Sr. Jaques Wagner, a recuperação dos acessos dos municípios de Serra Dourada, Tabocas do Brejo Velho, Brejolândia e Santana - Ba à BA - 172.
Requer inserção nos Anais desta Casa Legislativa, da sentença proferida pelo Juiz Eustáquio Boaventura.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Baiano a Walter Yukio Horita.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Baiano ao Sr. Vinicius Azzolin Lena.
Dispõe sobre a circulação de táxi entre os municípios baianos.
Dispõe sobre o serviço de transporte individual de passageiros de características intermunicipal, sob o regime de moto-táxi, no Estado da Bahia e dá outras providências.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária Rural da Fazenda Boa Vista, com sede e foro no município de Conceição do Almeida.
Declara de Utilidade a Colônia de Pescadores e Psicicultores-64 de Riachão das Neves, com sede e foro no município de Riachão das Neves.
Comunica desfiliação do Partido Republicano Progressista-PRP e a filiação no Partido do Movimento Democrático Brasileiro-PMDB.
Moção de Aplausos e Congratulações pela data comemorativa da emancipação política do município de Sítio do Mato.
Moção de aplausos e congratulações pela data comemorativa da emancipação política do município de Correntina - Ba.
Moção de aplausos e congratulações pela data comemorativa da emancipação política do município de Santa Rita de Cássia - Ba.
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