Declara de Utilidade Pública o Abrigo São Vicente de Paulo, com sede e foro no município de Miguel Calmon.
Declara de Utilidade Pública a Sociedade Musical José Amâncio Filho ( SOMJAF ), com sede e foro no município de Abaré, Estado da Bahia.
Moção de Congratulações em homenagem ao vigésimo oitavo aniversário de emancipação político-administrativa do município de Capela do Alto Alegre.
Moção de Congratulações em homenagem ao vigésimo oitavo aniversário de emancipação político-administrativa do município Pé de Serra.
Moção de Congratulações em homenagem ao vigésimo oitavo aniversário de emancipação política e administrativa do município de Gavião-Ba.
Moção de Congratulações em homenagem ao centésimo vigésimo sétimo ano de emancipação político-administrativa do Município de Paripiranga-BA.
Moção de Congratulações em homenagem ao vigésimo oitavo aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Jussari-BA.
Moção de Pesar à família e correligionários do Senhor Jorge Aleluia, Presidente Estadual do Partido Republicano Progressista (PRP), pelo seu falecimento.
Moção de Congratulações em homenagem ao 24º aniversário de emancipação político administrativa do município de São Domingos.
Moção de Congratulações em homenagem aos 24º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Nova Fátima.
Moção de Congratulações pelos 129º aniversário de emancipação político administrativa do município de Queimadas.
Moção de Congratulações em homenagem aos 80 anos de emancipação político-administrativa do município de Conceição do Coité.
Moção de Congratulações pelo aniversário de 51 anos de emancipação político-administrativa do município de Ipecaetá-Ba.
Moção de Congratulações em homenagem ao 78º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Santaluz-BA.
Moção de Congratulações em homenagem ao 51º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Mascote-BA.
Moção de Congratulações em homenagem ao 51º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Lamarão-BA.
Moção de Congratulações em homenagem aos festejos em louvor a Nossa Senhora de Sant'Ana, Padroeira do município de Feira de Santana.
Moção de Congratulações em homenagem ao 51º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Ichu-Ba.
Moção de Congratulações em homenagem ao 116º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Cruz das Almas.
Moção de Congratulações em homenagem ao 51º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Retirolândia.
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